O Senado aprovou na terça-feira (24) o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
“A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação, bem como injúria. É uma forma mais extrema de sexismo. Exemplo: ‘Saia daqui, senadora Soraya, porque lugar de mulher é na cozinha. Some daqui’. Isso é uma atitude misógina”.
O projeto muda a Lei do Racismo e inclui a misoginia entre os crimes de discriminação ou preconceito. A pena é de 1 a 3 anos de prisão e multa. No caso de injúria, ofensa à honra e à dignidade, a pena é maior: de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Os crimes são inafiançáveis e não prescrevem, ou seja, não perdem a validade com o passar do tempo.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Senadoras e senadores ressaltaram que, sem debate mais amplo com a sociedade para enfrentar o machismo, a mudança na lei, sozinha, não será suficiente.
“O Brasil precisa enfrentar a violência contra as mulheres, que é crescente. Aumentamos a pena, endurecemos processos, mas só vamos resolver isso quando a gente conseguir enfrentar essa má formação da sociedade que fortalece o discurso discriminatório”, afirma o senador Alessandro Vieira, do MDB-SE.
A autora do projeto classificou a proposta como um socorro para as vítimas de violência:
“As mães, as irmãs, as filhas. Todas estão pedindo socorro. O que nós queremos é que as mulheres tenham liberdade de escolha de suas vidas, que elas sejam respeitadas e que elas parem de ser mortas. Que elas vivam e decidam o que querem de suas vidas”, diz a senadora Ana Paula Lobato, do PSB-MA, autora do projeto de lei.
Fonte: Jornal Nacional e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 25/03/2026/13:05:00
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