Legislação
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BRASIL
Caso petróleo seja confirmado, agricultor que furou poço no Ceará não poderá vender o combustível; entenda
Um agricultor do Ceará espera há meses uma resposta sobre o líquido preto que encontrou ao furar um poço em…
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GERAL
Crea-PA celebra PL que proíbe contratação de engenheiros como “analistas”
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) celebra a aprovação do Projeto de Lei nº 626/2020 pela…
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BRASIL
Penas de até 40 anos: veja como ficou o PL Antifacção aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas. De autoria do…
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BRASIL
Caso Orelha: governo vai aumentar pena de maus-tratos de animais
O governo federal avalia publicar um decreto para aumentar as penas para quem cometer maus-tratos contra animais. A medida, que…
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