Senado
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PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula e beneficia Bolsonaro; texto segue para promulgação
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação do veto presidencial ao PL da…
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CPI do Crime Organizado rejeita relatório com indiciamento de ministros do STF
A CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira (14/4), o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer…
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Ministros do STF se mobilizam por Messias; aliados de Alcolumbre veem risco de derrota para Lula
Para ser nomeado ministro do Supremo, Messias precisa passar uma sabatina no Senado e ter a sua candidatura aprovada em…
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Senado confirma recebimento de mensagem presidencial com indicação de Messias para vaga no STF
A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República também confirmou nesta tarde que entregou a…
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Senado aprova regras para guarda compartilhada de cães e gatos em divórcios
O Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação. A proposta permite a…
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PL acionará STF para reverter inelegibilidade de Castro, diz Valdemar
Presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto informou à coluna que a sigla acionará o STF para tentar…
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Projeto que inclui os filhos na Lei Maria da Penha é aprovado
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a inclusão da violência contra os filhos, enteados e parentes da mulher na Lei…
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Senado aprova projeto de lei que equipara misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres
O Senado aprovou na terça-feira (24) o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores…
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Deltan Dallagnol é anunciado pré-candidato ao Senado pelo Paraná em evento de filiação de Sergio Moro ao PL
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), que teve o registro de candidatura cassado em 2023 e perdeu o mandato, foi…
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BRASIL
Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
Texto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16). O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a…
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