O benefício também será oferecido no Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e no BRT Metropolitano.
A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 5.715, publicado nesta segunda-feira (19), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os horários e as exigências para utilizar a gratuidade variam conforme o transporte. Nas viagens intermunicipais, será necessário apresentar documentos. No SIT e no BRT Metropolitano, não haverá essa exigência.
Quando o transporte intermunicipal será gratuito?
Nos ônibus e nas embarcações intermunicipais, a gratuidade começa às 12h de sexta-feira (23) e termina às 12h de segunda-feira (26).
O benefício é destinado aos eleitores que precisam se deslocar até o município onde têm domicílio eleitoral e, depois da votação, retornar ao local de origem.
Quais documentos o eleitor precisa apresentar?
As exigências são diferentes para a ida e para a volta:
Na ida: título de eleitor, e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação.
Na volta: comprovante de votação e comprovação de que utilizou a gratuidade no trecho de ida.
Como será a gratuidade no SIT e no BRT Metropolitano?
No Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e no BRT Metropolitano, as viagens serão gratuitas durante todo o domingo (25), das 0h às 24h.
Nesses dois sistemas, os passageiros não precisarão apresentar documento de identificação para utilizar o benefício.
Segundo o governo, a medida busca facilitar o acesso aos locais de votação e contribuir para o exercício do direito ao voto.
Quem vai orientar as empresas?
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) publicará, até quarta-feira (21), uma resolução com orientações aos operadores do transporte intermunicipal.
Segundo o diretor-geral da agência, Luciano Dias, a regulamentação tem como objetivo assegurar o cumprimento das regras e orientar as empresas responsáveis pelo serviço.
“Nosso objetivo é garantir que os operadores tenham clareza sobre as regras e que a gratuidade seja assegurada aos eleitores que precisam se deslocar entre os municípios para exercer o direito ao voto”, afirmou.
Uma instrução normativa também detalhará os procedimentos que deverão ser adotados pelas empresas. O decreto prevê o ressarcimento dos custos da gratuidade às operadoras, conforme critérios e cálculos que serão definidos pela Artran.
Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 20/10/2026/07:14:37
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
Conta digital: a porta de entrada para sua vida financeira moderna