Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para a população enviar contribuições à construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir). As sugestões podem ser encaminhadas pela consulta pública disponível na plataforma Participa + Brasil, do governo federal.
A iniciativa é aberta à sociedade em geral, incluindo representantes de organizações voltadas à igualdade racial, movimentos de mulheres negras, comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e comunidades de terreiro.
Segundo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a participação popular busca reunir experiências e demandas da sociedade para orientar políticas públicas de enfrentamento ao racismo estrutural, reparação histórica, redução das desigualdades e promoção da justiça racial e econômica.
A consulta ocorre após a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em setembro de 2025. Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, o evento mobilizou cerca de 15 mil pessoas nas etapas locais, estaduais, temáticas e nacional.
Como enviar contribuições
Os interessados podem apresentar sugestões diretamente aos objetivos estratégicos do 2º Planapir, organizados em 16 eixos temáticos:
- Trabalho e Inclusão Produtiva;
- Educação;
- Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS;
- Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar;
- Cultura, Memória e Reparação Simbólica;
- Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos;
- Comunidades Quilombolas;
- Povos de Terreiro e de Matriz Africana;
- Povos Ciganos;
- Mulheres Negras;
- Crianças, Adolescentes e Juventude Negra;
- População LGBTQIAPN+ negra;
- Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental;
- Comunicação Antirracista e Justiça Digital;
- Política Internacional;
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e dos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial.
A consulta permite cinco tipos de contribuição: aprimorar a redação dos objetivos, incluir novos elementos, alterar o conteúdo, sugerir reorganizações ou exclusões e propor novos objetivos estratégicos.
A orientação é que os participantes descrevam suas propostas e expliquem, sempre que possível, como elas podem contribuir para a promoção da igualdade racial.
As sugestões devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil, na consulta pública do 2º Planapir.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail consultaplanapir@igualdaderacial.gov.br.
Como as propostas serão utilizadas?
Após o encerramento da consulta, as contribuições recebidas serão organizadas e analisadas para a consolidação do plano. O processo poderá resultar em ajustes de redação, ampliação ou reorganização dos objetivos e inclusão ou aprofundamento de temas na versão final.
O 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial pretende estabelecer compromissos do Estado brasileiro para combater o racismo, com ações articuladas entre diferentes áreas, metas, indicadores, recursos e mecanismos de monitoramento e avaliação.
A participação social busca contribuir para a definição das prioridades que orientarão as políticas nacionais de promoção da igualdade racial nos próximos anos.
Fonte: estado do pará online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 16/10/2026/15:07:54
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