O juiz Rafael Depra Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso, negou o pedido para exame que avalia estado mental do acusado Rairo Andrey Borges Lemos. Ele é réu por matar o filho Davi Lucca da Silva Lemos, 2, asfixiado, no dia dois de janeiro deste ano, dentro da própria residência. O crime teria sido motivado por ciúmes do novo relacionamento da ex-companheira.
A defesa de Rairo havia alegado que o acusado sofreria de perturbação psíquica e amnésia. Contudo, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ressaltou a ausência de laudo, atestado médico ou indício técnico que apontasse para dúvida razoável.
O posicionamento do MP foi acolhido pelo magistrado, que destacou, ainda, relato de uma testemunha dando conta de “saúde física e mental normal” do réu e que, em depoimento, o acusado deu “sua versão de como os fatos teriam ocorrido, apresentando ao menos em linhas de princípio, raciocínio lógico”.
“Ademais, no que concerne ao requerimento de instauração de incidente de insanidade requerido pela defesa técnica, tenho por indeferir, uma vez que a defesa não apresentou qualquer documento médico/técnico que indique que o acusado ao momento dos fatos poderia não possuir o discernimento de seus atos, sendo que a presunção quanto ao cenário que indica não se sustenta neste momento”, diz trecho da decisão.
Na decisão, o magistrado mantém a prisão preventiva do acusado, sob a alegação de preservação da ordem pública e para assegurar o prosseguimento do andamento do processo. Além disso, foi fixado para o dia 17 de junho, às 08h30, o julgamento do réu, com possibilidade de participação na modalidade virtual.
O juiz afirma que medidas cautelares “não se mostram aptas neste momento à prevenção de novos delitos” e que a medida não configura antecipação de pena, já que a intenção é prevenir que delitos do tipo voltem a ocorrer.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, o homem, “com o propósito deliberado de punir sua ex-companheira (motivação torpe), arquitetou plano perverso para atingi-la em seu ponto mais sensível: matar o próprio filho do casal (menor de apenas dois anos de idade)”.
Relembre
No dia do crime, a polícia foi acionada durante a noite por vizinhos. Rairo passou a noite com som alto e, em determinado momento, populares ouviram um barulho das telhas do conjunto de quitinete.
Vizinhos foram até o local, bateram na porta, mas sem sucesso. Por isso, decidiram arrombar a casa. Quando entraram no local, encontraram Rairo amarrado por uma corda na viga, um bebê na cama e uma carta de despedida.
O Corpo de Bombeiros encaminhou a criança, já desacordada, para uma unidade de saúde. Apesar das várias tentativas de reanimação, ele não resistiu e teve a morte atestada. Rairo foi resgatado a tempo e sobreviveu.
A mãe de Davi contou aos policiais que estava separada e que começou um relacionamento com o amigo do suspeito. Ao descobrir o fato, Rairo passou a mandar mensagens para a ex, demonstrando irritação com o fato. Rairo passaria o fim de semana com o filho e entregaria a criança por volta das 19h de domingo (4).
Após receber atendimento médico, Rairo teve alta e foi preso, sendo encaminhado para a delegacia.
Fonte: Gazeta Digital e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 06/05/2026/14:53:32
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