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GERAL
Pará aprova plano estadual para os direitos da pessoa com deficiência
Os deputados da Alepa aprovaram na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 178/2026, que institui o Plano Estadual dos…
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BRASIL
Nova lei estadual cria o programa “Patas na Estrada”
O Governo do Pará sancionou a Lei nº 11.338, de 6 de março de 2026, que institui o programa “Patas…
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