Sefa apreende carga de estofados avaliada em R$ 193 mil em Novo Progresso (PÁ)
Fiscalização em Serra do Cachimbo identificou documentos fiscais reutilizados para tentar acobertar o transporte de mercadorias. A autuação ultrapassou R$ 66 mil.
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 62 conjuntos de estofados avaliados em R$ 193.407,69, na quinta-feira (5), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, sudoeste do Pará.
A carga havia saído de São Paulo com destino a diferentes municípios paraenses. Durante a fiscalização, os servidores identificaram irregularidades na documentação apresentada pelo transportador.
De acordo com a Sefa, vários Documentos Auxiliares da Nota Fiscal Eletrônica (DANFEs) já haviam sido registrados anteriormente na unidade fiscal, indicando que os mesmos documentos estavam sendo utilizados novamente para acobertar uma nova passagem das mercadorias pelo posto.
“Durante a análise da documentação e consulta aos sistemas da Sefa foi constatado que vários DANFEs já tinham sido registrados na unidade fiscal, evidenciando o uso repetido dos documentos para acobertar uma nova passagem das mercadorias pelo posto”, explicou o coordenador Maycon Freitas.
Após a constatação da irregularidade, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66.145,43, referente ao imposto e à multa.
Outras apreensões no Pará
Além da ocorrência registrada em Novo Progresso, a Sefa realizou outras duas apreensões na quinta-feira (5), nas regiões oeste e sudeste do estado.
Em Óbidos, no oeste paraense, foram apreendidas 3,2 mil toneladas de gipsita britada, avaliadas em R$ 450 mil. A carga era transportada em um empurrador que saiu de Aveiro (PA) com destino a Manaus (AM).
Segundo a fiscalização, a empresa transportadora, estabelecida no Amazonas, iniciou a prestação do serviço de transporte em território paraense sem possuir inscrição estadual no Pará e sem recolher o ICMS devido. A autuação, incluindo imposto e multa, foi de R$ 76.108,54.
Já na região sudeste do Pará, foram apreendidos 35 mil litros de óleo diesel, avaliados em R$ 215.526,32. O combustível tinha origem em Palmeirante (TO) e seria entregue nos municípios paraenses de Redenção e Conceição do Araguaia.
Durante a fiscalização, foi constatado que os documentos fiscais haviam sido emitidos sem o recolhimento do ICMS por substituição tributária devido ao Pará. Conforme a Sefa, o remetente não possuía Inscrição Estadual de Substituto Tributário (IE-ST) no estado.
Nesse caso, foi lavrado um TAD de R$ 73.710,00, referente ao imposto e à multa.
As três operações reforçam as ações de fiscalização da Secretaria da Fazenda para combater irregularidades no transporte e na circulação de mercadorias no território paraense.
Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso com informações Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 10/11/2026/10:18:08
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