Sefa apreende mais de 120 mil latas de cerveja em Novo Progresso
Mercadoria saiu de Maceió (AL) com destino a Santarém (PA). Fiscalização identificou recolhimento a menor do ICMS, e o valor do TAD chegou a R$ 136,8 mil.
Uma carga com 120.120 latas de cerveja, de 269 ml cada, foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) neste domingo (1º), durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
A mercadoria, avaliada em R$ 336.336,00, era transportada de Maceió, em Alagoas, com destino a Santarém, no oeste paraense.
Durante a conferência da documentação fiscal, os agentes identificaram recolhimento a menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à substituição tributária.
Segundo a Sefa, as notas fiscais apresentavam valor aproximado de R$ 0,41 por lata, equivalente a apenas 14,5% do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido para o produto.
Diante da irregularidade, foi aplicado o artigo 40-A do Regulamento do ICMS do Pará (RICMS/PA), utilizando o PMPF como base de cálculo para a apuração do imposto.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas, a subavaliação identificada na documentação fiscal motivou o procedimento adotado pela fiscalização.
A ocorrência resultou na lavratura de Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 136.854,94, referente ao imposto e à multa devidos.
Fonte: Redação Folha do Progresso / Ascom Sefa e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 03/11/2026/09:54:43
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com