Ministério da Saúde doa veículo de R$ 304,6 mil para saúde em Novo Progresso (PA)
O Ministério da Saúde formalizou a doação de um veículo tipo van, equipado com sistemas de acessibilidade, para a Prefeitura Municipal de Novo Progresso, no Pará. A iniciativa, que representa um investimento de R$ 304.600, tem como objetivo principal estruturar o transporte sanitário eletivo na região, garantindo que pacientes tenham deslocamento seguro para a realização de procedimentos médicos agendados. A decisão foi ratificada por meio do Extrato de Doação nº 1748/2026, publicado em edição recente do Diário Oficial da União (DOU).
A resolução estabelece que o veículo deve ser utilizado exclusivamente para o transporte de pacientes que não apresentam urgência ou emergência, mas que necessitam de locomoção para acessar serviços de saúde, como consultas, exames e tratamentos especializados. A inclusão de mecanismos de acessibilidade no automóvel busca atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando o cumprimento das diretrizes de inclusão e equidade preconizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme publicação no Diário Oficial da União, o processo de aquisição e repasse foi estruturado sob o regime de doação com encargos. Isso significa que a prefeitura donatária assume a responsabilidade pela manutenção, conservação e uso adequado do bem para a finalidade prevista no termo de doação. O veículo foi adquirido originalmente por meio do Pregão Eletrônico 90447/2025, vinculando-se aos processos administrativos registrados sob o número 25000.075882/2026-35.
A assinatura do documento contou com a participação de Gelson Luiz Dill, representante da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, e de Mozart Julio Tabosa Sales, que atua pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). A secretaria, vinculada ao ministério, é a unidade responsável por formular e implementar políticas que garantam o acesso da população a serviços de média e alta complexidade, o que inclui a logística de transporte para garantir a continuidade do cuidado clínico.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-doacao-n-1748/2026-724685070
Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 12/08/2026/08:19:31
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