Indígenas resgatam índio preso suspeito de estupro de vulnerável de dentro de viatura em Novo Progresso (PA)
O Jornal Folha do Progresso corrige e atualiza uma informação divulgada anteriormente sobre a audiência de custódia de um indígena preso por suspeita de estupro de vulnerável em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Inicialmente, foi informado que cerca de 30 indígenas Kayapó estavam concentrados em frente ao Fórum da Comarca para acompanhar o procedimento judicial. Nova apuração, porém, constatou que a audiência não aconteceu, porque o investigado teria sido retirado de dentro da viatura antes de ser apresentado à Justiça.
O episódio ocorreu na manhã desta sexta-feira (21), quando o preso seria conduzido para a audiência de custódia. Segundo informações apuradas pelo Folha do Progresso, indígenas Kayapó estavam nas proximidades da Delegacia de Novo Progresso, alguns portando arcos e flechas.
Quando a viatura policial se preparava para deixar a unidade com o investigado, o grupo teria impedido a saída e retirado o homem do interior do veículo.
Ainda conforme a apuração, os indígenas teriam informado aos policiais que levariam o preso até o Fórum de Novo Progresso para que ele fosse apresentado à Justiça. Diante da mobilização e da presença de indígenas portando arcos e flechas, o investigado teria sido entregue ao grupo para evitar um possível confronto.
No entanto, segundo as informações posteriormente levantadas pelo Folha, o grupo não teria levado o preso ao fórum. Os indígenas teriam seguido com o investigado para uma aldeia Kayapó, fazendo com que ele não fosse apresentado à audiência de custódia.
Audiência não foi realizada
A nova apuração modifica a informação divulgada anteriormente pelo jornal. Embora houvesse uma mobilização de indígenas em frente ao fórum e a expectativa de que o preso participasse da audiência, o procedimento judicial não chegou a ocorrer.
O investigado teria sido levado diretamente para uma aldeia após ser retirado da viatura.
O caso deverá ser esclarecido pelas autoridades responsáveis, especialmente quanto à retirada do preso da custódia policial, à ausência na audiência e às providências que serão adotadas pela Justiça.
Prisão preventiva
O investigado, da etnia Kayapó, havia sido preso pela Polícia Civil no dia 19 de agosto, por volta das 9h45, durante diligências da Delegacia de Novo Progresso, no âmbito da Operação Ponto Crítico.
Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Novo Progresso.
A investigação envolve uma criança de 11 anos à época dos fatos e tramita em segredo de Justiça. Segundo informações policiais, o caso começou após a mãe da criança procurar a delegacia para relatar fatos que levantaram suspeitas.
Durante a investigação, foram realizadas escuta especializada, exame sexológico, acionamento do Conselho Tutelar e outras diligências.
Com base nos elementos reunidos, a Justiça decretou a prisão preventiva, posteriormente cumprida pela Polícia Civil.
Grupo teria levado investigado para aldeia
Conforme informações apuradas pelo Folha do Progresso, após ser retirado da viatura, o indígena teria sido conduzido para uma aldeia Kayapó.
Informações levantadas pelo jornal indicam ainda que ele seria casado na comunidade e teria retornado ao território indígena.
Até o momento, essas informações dependem de confirmação oficial das autoridades.
Competência das instituições será esclarecida
O episódio também deverá gerar esclarecimentos sobre a atuação das instituições de segurança pública e sobre os procedimentos adotados diante da retirada do preso.
A competência da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal em situações envolvendo indígenas varia de acordo com a natureza do crime, o local dos fatos e os direitos ou interesses envolvidos. A Polícia Federal possui atribuições específicas em determinadas situações relacionadas a direitos e interesses indígenas.
Por isso, caberá às autoridades competentes avaliar as circunstâncias da ocorrência, inclusive a retirada do investigado da viatura e o fato de ele não ter sido apresentado à Justiça.
Justiça acompanha o caso
O processo relacionado à acusação tramita em segredo de Justiça. A Justiça de Novo Progresso deverá analisar as circunstâncias envolvendo o não comparecimento do investigado à audiência de custódia e determinar as providências cabíveis.
O Jornal Folha do Progresso continuará acompanhando o caso e buscando informações oficiais junto à Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e ao Poder Judiciário.
A identidade da criança é preservada conforme determina a legislação. O investigado é considerado inocente até eventual condenação definitiva.