Pela primeira vez na história do país, o Brasil celebrará neste sábado, 6 de junho, o Dia Nacional do Ribeirinho. A data foi instituída pela Lei nº 15.290, de 2025, originada do Projeto de Lei (PL) 3.738/2021, de autoria do senador paraense Jader Barbalho (MDB), e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado.
A criação da homenagem representa um reconhecimento oficial a milhões de brasileiros que vivem às margens dos rios e que, há séculos, ajudam a preservar a floresta, os recursos hídricos e a cultura amazônica.
A importância da data para os ribeirinhos
A escolha do dia 6 de junho não foi por acaso. A data ocorre imediatamente após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, reforçando a ligação histórica entre os povos ribeirinhos e a conservação dos ecossistemas brasileiros. Na justificativa do projeto, Jader Barbalho destacou justamente essa relação de interdependência entre as comunidades tradicionais e a natureza.
“É indiscutível a importância do ribeirinho na preservação dos rios e das matas. Existe um elo entre estas populações e os ecossistemas. É nesta relação com a natureza que as populações tradicionais constroem todo seu modo de vida”, afirmou o senador ao defender a proposta no Senado.
Apresentado em outubro de 2021, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em outubro de 2023. Depois de passar pela Câmara dos Deputados, foi sancionado pelo presidente da República, transformando-se na Lei 15.290/2025.
Mais do que uma data comemorativa, a nova legislação estabelece que, durante a semana em que ocorrer o dia 6 de junho, os poderes públicos federal, estaduais e municipais promovam ações voltadas à educação, saúde, qualidade de vida, trabalho, combate ao preconceito e valorização cultural da população ribeirinha.
A lei também prevê campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre a importância desses brasileiros para a proteção ambiental e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e de outras regiões do país.
Modo de vida e contribuições dos ribeirinhos
Estreita relação com os ciclos dos rios
A sanção presidencial reconheceu oficialmente um segmento social que historicamente permaneceu invisível nas políticas públicas. Espalhadas principalmente pela Amazônia Legal, as comunidades ribeirinhas vivem em estreita relação com os ciclos dos rios, adaptando suas atividades às cheias e vazantes.
Suas moradias, geralmente construídas sobre palafitas ou flutuantes, e seu sistema de transporte baseado em canoas e embarcações transformam os rios em verdadeiras estradas naturais.
O modo de vida ribeirinho também está diretamente ligado à bioeconomia amazônica. Essas comunidades atuam no manejo sustentável do açaí, do cacau, do pirarucu, da mandioca, da castanha-do-pará, da andiroba e da copaíba, atividades que geram renda sem destruir a floresta.
Além disso, desempenham papel fundamental na vigilância natural dos territórios, ajudando a combater o desmatamento, as queimadas e a exploração ilegal de recursos naturais.
Jader Barbalho destaca que o objetivo da instituição da data nacional é dar visibilidade e dignidade a essa população, cuja existência está profundamente ligada à sustentabilidade da floresta. “Os ribeirinhos são verdadeiros guardiões da Amazônia. Cuidam da floresta, preservam os rios e vivem em harmonia com a natureza muito antes de qualquer política ambiental existir”, afirmou.
Conquista histórica
Para lideranças comunitárias da Amazônia, a criação da data representa uma conquista histórica. Entre elas está o dirigente ribeirinho Edson Pereira de Souza, que é membro ativo do Conselho Gestor da Estação Ecológica da Terra do Meio, na região de Altamira e São Félix do Xingu. Edson atua como uma voz política forte em defesa dos povos das águas e das florestas.
Segundo ele, o reconhecimento fortalece a identidade dessas populações, mas também aumenta a responsabilidade do poder público.
“O Dia Nacional do Ribeirinho coloca nosso povo no mapa oficial do país e nos dá orgulho. É um momento de celebrar nossa cultura, mas também de cobrar. O que nós esperamos de fato a partir dessa lei é que os governos tragam o básico para dentro dos nossos rios e igarapés: saúde navegável, escolas que respeitem o nosso calendário de cheias e segurança alimentar”, afirmou.
A expectativa é que a nova data fortaleça programas de atendimento médico itinerante, amplie a oferta de educação contextualizada para comunidades isoladas e incentive projetos de geração de emprego e renda ligados ao manejo sustentável dos recursos naturais.
No Pará, estado que abriga uma das maiores populações ribeirinhas do país, a primeira celebração do Dia Nacional do Ribeirinho ganha significado ainda mais especial. Afinal, foi de um senador paraense a iniciativa que transformou em lei o reconhecimento oficial daqueles que, há gerações, vivem entre rios, furos, igarapés e florestas, ajudando a proteger um dos patrimônios ambientais mais importantes do planeta.
História e resistência dos povos ribeirinhos
A história dos ribeirinhos da Amazônia é marcada pela união de diferentes povos e culturas que aprenderam a viver em harmonia com os rios e a floresta. Suas raízes remontam aos povos indígenas que habitavam as margens dos rios amazônicos, responsáveis por desenvolver técnicas de navegação, pesca, agricultura e manejo sustentável dos recursos naturais.
A partir do Ciclo da Borracha, entre o fim do século XIX e o início do século XX, milhares de nordestinos migraram para a região e, ao permanecerem na Amazônia após o declínio dos seringais, contribuíram para a formação das comunidades ribeirinhas atuais.
Ao longo das décadas, essas populações enfrentaram conflitos fundiários e ameaças aos seus territórios, mas também protagonizaram movimentos de resistência que ajudaram a garantir direitos e a criação de áreas protegidas, como as Reservas Extrativistas.
Hoje, os ribeirinhos são reconhecidos como importantes guardiões da floresta, preservando conhecimentos tradicionais e contribuindo para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Fonte:DIARIO DO PARÁ Por: Jornal Folha do Progresso 06/06/2026/16:15:47
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