ANP abre processo para avaliar se é possível extrair petróleo encontrado em sítio no Ceará
A ANP, porém, destacou que “não há prazo estabelecido para a conclusão da avaliação técnica” e, uma vez concluída, não há garantia de que a área será explorada comercialmente, já que os interessados na exploração ainda vão analisar se a operação compensa financeiramente.
Antes da fase de exploração propriamente dita, a ANP divide a região da jazida em blocos de exploração, isto é, em diferentes áreas que serão leiloadas para as empresas realizarem a exploração de petróleo.
O processo como um todo, desde a descoberta até a conclusão das pesquisas, leilão, instalação da operação, obtenção de licenças ambientais, pode levar anos.
“A partir do resultado da análise, a ANP abriu um processo administrativo com a finalidade de promover a avaliação técnica da área e de seu contexto geológico, inclusive quanto à eventual inclusão de bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão (principal modalidade atual de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás)”, disse a agência por meio de nota. “A inclusão de blocos no edital da Oferta Permanente necessita de diversas etapas, não só internas da ANP como também de outros órgãos, como órgãos ambientais e ministérios”.
Embora o subsolo pertença à União, o agricultor poderá receber um percentual de até 1% se houver exploração comercial futura.
De acordo com a ANP, o resultado foi enviado nesta quarta-feira (20) para o proprietário do terreno e também foi encaminhado para a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (SEMACE), “que poderá avaliar a necessidade de medidas e/ou orientações ao proprietário sobre aspectos relacionados a questões ambientais”.
Os técnicos da ANP não colheram uma amostra no local, mas levaram uma amostra feita pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), que acompanha o caso desde o início. Ao g1, a equipe da agência disse que o achado causou espanto na equipe, pois é incomum que líquido semelhante a petróleo jorre de uma profundidade considerada rasa (40 metros).
Descoberta por acaso
📍Localizado a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, Tabuleiro do Norte fica na divisa com o Rio Grande do Norte e faz parte da região do Vale do Jaguaribe. A região fica próxima à Bacia Potiguar, uma área de exploração de petróleo localizada entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.
Após a descoberta do líquido, a família procurou o Instituto Federal do Ceará (IFCE), que começou a investigar o caso. Testes laboratoriais apontaram que a amostra do líquido encontrada tem as mesmas características físico-químicas do petróleo de jazidas da região vizinha, no Rio Grande do Norte. A confirmação oficial, porém, só pode ser dada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A ANP orientou que a área deve ficar isolada e que os moradores devem evitar contato com o material, pois pode trazer riscos. Os técnicos também disseram que ninguém mais pode acessar o poço e outras amostras não devem ser retiradas por ora.
Longo processo
A ANP é o responsável, no Brasil, por regular e fiscalizar todas as etapas da exploração de petróleo no Brasil, desde a descoberta até o início do processo de extração. Nestes casos, após a descoberta de uma possível jazida, é feita uma notificação ao órgão, que pode iniciar estudos para averiguar se, de fato, há petróleo na região, em que quantidade e de qual qualidade.
Após a confirmação e delimitação das jazidas, a ANP divide a região em blocos de exploração, isto é, em diferentes áreas que serão leiloadas para as empresas realizarem a exploração de petróleo. O processo como um todo, desde a descoberta até a conclusão das pesquisas, leilão, instalação da operação, obtenção de licenças ambientais, pode levar anos.
“Algumas regiões eles já têm muito bem mapeado. Regiões que existem estudos, especialmente os estudos geológicos, onde eles fazem análises físicas para ver o fato, como é que está o subsolo, para avaliar o tamanho do poço, do reservatório. Quando eles reúnem essas informações, informações econômicas, de impacto ambiental, eles tramitam um processo de enquadramento daquela área, como um novo bloco a ser colocado em operação”, explica o engenheiro Adriano Lima, que ajudou a família de Sidrônio a contatar a ANP.
Muitas vezes, ocorre de uma área já mapeada e liberada para exploração pela ANP não atrair interesse de investidores devido ao tamanho da jazida, a dificuldade de extração, o custo da instalação da operação ou mesmo a baixa qualidade do petróleo, que exigiria mais gastos no processo de refino.
Portanto, mesmo com a formação de um bloco de exploração, há a possibilidade dele nunca ser arrematado para exploração.
“O custo de se montar uma unidade de produção numa região tem que ser equivalente ao retorno que a operação vai ter”, aponta Adriano Lima. “O retorno tem que estar relacionado à qualidade do óleo que ele vai extrair e à quantidade, à duração, o tempo que ele vai conseguir produzir”.
O agricultor poderá ‘lucrar’ com o petróleo?
Mesmo com a confirmação de que o líquido é petróleo, Sidrônio não será dono do material, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União.
No entanto, Sidrônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de exploração e produção comercial no futuro. Dessa maneira, o proprietário da terra tem direito a receber um percentual.
➡️Mas, atenção: primeiro a agência precisa analisar se vale a pena explorar a bacia. Outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos. Esse repasse financeiro, garantido por lei, pode chegar a até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados.
Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 21/05/2026/07:41:49
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