Depois de ter se reunido com Alexandre de Moraes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse a interlocutores estar confiante de que o ministro do STF vai liberar para julgamento a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, depois de segurar desde maio as ações contra a medida.
A proposta reduz as penas de quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e dos que foram condenados na ação penal da trama golpista, beneficiando o ex-presidente Bolsonaro.
O presidente do Senado esteve com o ministro do STF juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A reunião com Moraes foi um gesto a bolsonaristas, para conquistar votos entre eles para as reeleições de Motta e Alcolumbre nas Casas legislativas.
Aliados de Alcolumbre apostam ainda que o Supremo vai considerar a Lei da Dosimetria constitucional, o que pode ajudar a distensionar o ambiente entre senadores bolsonaristas e o STF.
Alcolumbre chegou a articular a votação de um projeto que poderia dar uma espécie de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 2023 e também para os que hoje cumprem pena por causa da ação penal da trama golpista.
A reação contrária fez o presidente do Senado optar pelo caminho considerado mais recomendável, de destravar o julgamento da constitucionalidade da Lei da Dosimetria.
Se a Lei da Dosimetria entrar em vigor, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser beneficiado com uma redução do tempo da prisão em regime fechado de cerca de sete anos para algo em torno de dois anos, permitindo que ele mude para o regime semiaberto.
A oposição acusa Alexandre de Moraes de segurar o julgamento para prejudicar o ex-presidente Jair Bolsonaro e evitar que ele tivesse uma participação nas articulações da última campanha presidencial.
O presidente do STF, Edson Fachin, já disse que, assim que Moraes liberar a pauta para julgamento, vai incluí-la na agenda do plenário do Supremo ainda neste ano.
Fachin busca reduzir os ruídos e a crise entre o tribunal e o Senado, principalmente porque, no próximo ano, a bancada da direita será bem maior.
Senadores bolsonaristas foram eleitos com a bandeira de aprovar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 18/11/2026/16:40:40
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