Avó descobre fotos no celular e homem é preso suspeito de estupro e pornografia infantil em Terra Santa, no PA

De acordo com as investigações da Polícia Civil, além dos registros fotográficos armazenados no aparelho telefônico, há fortes indícios e relatos de que o homem praticava investidas e condutas de conotação sexual contra as enteadas dentro do próprio ambiente doméstico.

Diante da gravidade dos fatos, o mandado de prisão preventiva foi expedido em caráter de urgência pelo juiz Rafael do Vale Souza, titular da Vara Única da Comarca de Terra Santa. Ele foi indiciado pela prática dos crimes definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos artigos que tratam da produção e armazenamento de cena de sexo ou pornografia envolvendo crianças, e pelo crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal).

O caso tramita em segredo de justiça para preservar a identidade e a intimidade das menores. Na decisão que decretou a prisão, o magistrado fundamentou a medida não apenas no Código de Processo Penal e no ECA, mas também na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

O Poder Judiciário determinou a proibição imediata de qualquer contato do investigado com as meninas, os familiares e testemunhas. Além disso, foi expedido ofício ao Conselho Tutelar e à rede municipal de proteção de Terra Santa para que façam o acompanhamento psicológico e social das menores e de seu núcleo familiar, garantindo a proteção integral e evitando a revitimização.

A Polícia Civil segue com o inquérito para a realização de diligências requeridas pelo Ministério Público, incluindo a oitiva de novas testemunhas consideradas essenciais para a conclusão das investigações.