Evento do TCE-PA em Santarém discute desafios da Educação, Saúde e Receita Pública

O tema foi apresentado aos gestores e servidores públicos de Santarém e região oeste do Pará, pelos secretários de: Educação – Ricardo Nasser Sefer, Saúde Pública – Ualame Fialho Machado e da Fazenda Pública – René de Oliveira e Sousa Júnior.

Ricardo Nasser Sefer destacou que a prioridade da gestão é conciliar a oferta de um ensino público de alta qualidade com o cumprimento rigoroso da responsabilidade fiscal.

“O maior desafio dos administradores é otimizar os recursos provenientes dos impostos para entregar infraestruturas adequadas dentro da legalidade orçamentária. Além disso, a cooperação técnica é fundamental para atender às reais necessidades da população paraense”, disse Sefer.

O evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará é focado no processo de interiorização, levando o funcionamento do órgão da capital para diversas localidades distantes do estado.

De acordo com o Conselheiro Odilon Inácio Texeira, o objetivo central é promover o controle interno como uma ferramenta estratégica para a gestão pública.

“Esse nosso evento busca qualificar gestores locais, equipes jurídicas, profissionais de finanças e controladores internos sobre boas práticas de gestão. O Tribunal de Contas apresenta como trabalha e exerce sua função de orientar os jurisdicionados para que todos compreendam os processos devidos”, destacou Odilon Teixeira.

A expectativa do Tribunal com o Programa é que, em um futuro próximo, os servidores capacitados entreguem uma prestação de serviço de qualidade à sociedade.

“A gente conversa sobre diversas questões qualificando os gestores locais, os jurídicos, as pessoas que trabalham com finanças, controladores internos, da importância de ter um bom controle interno, e mostra como funcionam essas boas práticas de gestão”, finalizou Odilon Teixeira.

A programação encerra na terça-feira (17) com a programação a seguir:

• 9h – Palestra: Constitucionalidade na Gestão Pública: como evitar vícios em leis e atos que geram apontamentos do controle externo: Isabela Pinto Figueiredo – Auditora de Controle Externo – Gerente de Fiscalização do TCE-PA
• 10h – Palestra: Despesa Pública: da autorização ao pagamento: Antônio Carlos Sales Ferreira Junior – Diretor Regional de Representação do TCE-PA em Santarém
• 11h – Palestra: O Papel Constitucional dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento do Controle Interno: Arildo da Silva Oliveira – Auditor Federal de Controle Externo do TCU
• 12h – Palestra de Encerramento: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas: Edilberto Carlos Pontes Lima – Conselheiro Corregedor do TCE-CE – Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB.