Lei
-
BRASIL
Folga remunerada para exames: o que muda na CLT com lei sancionada por Lula
O texto também reforça um direito que voltou ao debate público: a possibilidade de faltar ao trabalho por até três…
Leia mais » -
BRASIL
Senado aprova regras para guarda compartilhada de cães e gatos em divórcios
O Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação. A proposta permite a…
Leia mais » -
BRASIL
Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil
Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a…
Leia mais » -
BRASIL
Abandonar idoso agora pode dar até 14 anos de prisão no Brasil
O Brasil estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, para quem abandona idosos. A nova…
Leia mais »