Flávio Dino
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BRASIL
Messias diz a Lula que deixará AGU após ter indicação ao STF rejeitada no Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, durante coletiva de imprensa após o Senado rejeitar sua indicação para o Supremo Tribunal…
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BRASIL
Dino convoca audiência no STF para discutir taxa e atuação da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para discutir a atuação e o modelo…
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BRASIL
Ao menos 40 magistrados punidos com aposentadoria deveriam ter perdido o cargo, segundo tese de Dino
Em decisão do último dia 16, Dino afirmou que a punição deixou de ser válida com a mudança constitucional —…
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BRASIL
Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados; pena será perda de cargo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
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BRASIL
Dino atende PGR e arquiva parte de investigações contra senador flagrado com dinheiro na cueca
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou…
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