Fiscalização
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BRASIL
Comissão Mista aprova novas regras para o seguro-defeso com teto de R$ 7,9 bilhões para 2026
▪︎Relatório do senador Beto Faro (PT-PA) à MP 1.323/2025 equilibra combate a fraudes com facilitação do acesso ao benefício, prevendo…
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BRASIL
Empresas fecham acordo e vão pagar mais de R$ 10 milhões por exploração trabalhadores em condições análogas à escravidão em MT
O caso é um desdobramento da operação que retirou 563 pessoas da situação irregular no local. Os Termos de Ajuste…
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GERAL
PRF e PM apreendem ouro em Humaitá/AM
a noite de segunda-feira, 23, em operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar/AM (PM/AM) resultou na…
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GERAL
Carga de cachaça avaliada em cerca de R$ 200 mil é apreendida em Novo Progresso (PA)
Produto estava sem recolhimento de imposto e foi interceptada por fiscais da Sefa em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.…
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GERAL
Sefa apreende 30 toneladas de amêndoa de cacau em Cachoeira do Piriá
Durante fiscalização realizada no domingo (22), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas…
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AMAZÔNIA
‘Mais de 50 toneladas de açaí são apreendidas por transporte irregular no Baixo Amazonas’
Uma operação realizada por agentes da Base Integrada Fluvial Candiru resultou na identificação de um carregamento irregular de açaí durante…
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GERAL
Sefa apreende 20 mil litros de óleo asfáltico e mais de 6 toneladas de peixe
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) intensificaram a fiscalização de mercadorias em trânsito e apreenderam…
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BRASIL
ANM recebe recomendações para conter crime organizado na mineração
Relatório da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) indicou a fragilidade na fiscalização das…
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GERAL
Governo suspende cobrança de pedágio em cinco praças da PA-150; saiba quais são os trechos
A decisão foi tomada após uma inspeção técnica identificar falhas na manutenção realizadas pela concessionária responsável. Em nota, a concessionária…
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GERAL
Com fim do período do defeso, pesca é liberada para oito espécies em Santarém
O setor pesqueiro de Santarém, no oeste do Pará, vive boas expectativas de vendas com o fim do período do…
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