Os municípios do Pará recebem nesta quinta-feira (20) o segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o repasse líquido para as prefeituras paraenses será de R$ 65,9 milhões, já descontadas as parcelas destinadas ao Fundeb e ao Pasep.
Considerando os valores antes dos descontos, o montante destinado ao Pará chega a R$ 83,4 milhões. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera os repasses previstos para os municípios do estado no decêndio de agosto de 2026. Belém receberá cerca de R$ 8,75 milhões líquidos. O valor bruto destinado à capital é de aproximadamente R$ 11,08 milhões, antes das deduções.
Repasse nacional
Em todo o país, o segundo decêndio de agosto representa um repasse bruto de R$ 2,37 bilhões aos municípios. Após a retenção do Fundeb, o valor fica em R$ 1,89 bilhão. No acumulado do ano, considerando também o repasse adicional de 1% realizado em julho, o FPM registra crescimento nominal de 9,01% em relação ao mesmo período de 2025. Descontada a inflação, a alta real é de 4,42%.
Apesar do crescimento, a CNM alerta para a necessidade de cautela no planejamento das contas municipais durante o segundo semestre. Segundo a entidade, historicamente, o período é marcado por desaceleração da atividade econômica e redução da arrecadação tributária, o que pode resultar em receitas menores em comparação com os primeiros meses do ano.
Mudanças nos coeficientes
A tabela da CNM também apresenta os municípios paraenses que poderiam perder coeficientes de participação no FPM caso não houvesse a Lei Complementar nº 198/2023. Entre eles estão Rurópolis, Tailândia, Ulianópolis, Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Goianésia do Pará, Jacareacanga, Jacundá, Placas, Tucuruí e Água Azul do Norte.
A legislação alterou regras de distribuição do FPM e estabeleceu mecanismos para evitar perdas abruptas de receitas para municípios afetados pelas mudanças populacionais e pelos novos critérios de cálculo.
Fonte: OLIBERAL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 19/08/2026/15:23:41
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia