O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia mudar o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e retirar do presidente da República a prerrogativa de indicar integrantes da Corte. A informação foi divulgada pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, em entrevista ao SBT News na terça-feira (6).
Segundo Edinho, Lula considera alterar a legislação brasileira para criar um novo sistema de escolha, com maior participação da sociedade civil. A proposta, no entanto, ainda não está definida e deverá ser discutida com juristas e outras lideranças antes de qualquer avanço.
“Ele quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República a indicação de ministro do Supremo. É uma hipótese que ele considera”, afirmou Edinho.
O presidente do PT também disse que Lula avalia que o atual modelo não estaria funcionando e defende maior participação da sociedade no acompanhamento dos ministros do STF e de outros tribunais superiores.
Mandato para ministros também está em discussão
Além de mudar a forma de escolha, Lula também considera estabelecer um período determinado para o mandato dos ministros das cortes superiores. Segundo Edinho, o presidente entende que o tempo de permanência não deveria ser excessivamente longo.
A ideia ainda está em fase de amadurecimento. Edinho afirmou que Lula pretende ouvir juristas antes de definir uma proposta concreta.
Atualmente, conforme previsto na Constituição, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal.
Lula critica atuação do STF
A discussão sobre uma possível mudança no modelo de escolha ocorre após Lula elevar o tom das críticas ao Supremo Tribunal Federal.
Na segunda-feira (5), durante uma reunião com aliados, o presidente afirmou que está “carregando nas costas” o que chamou de “promiscuidade” estabelecida no STF. A declaração ocorreu em meio à crise envolvendo denúncias relacionadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro.
No dia seguinte ao primeiro turno das eleições presidenciais, Lula também defendeu uma reforma do Judiciário e afirmou que seria necessário discutir novos critérios para a escolha dos ministros da Suprema Corte, incluindo a possibilidade de estabelecer mandatos.
A proposta anunciada por Edinho, portanto, ainda não representa uma mudança efetiva no sistema de indicação dos ministros. Trata-se de uma possibilidade que Lula pretende discutir com especialistas e representantes da sociedade antes de apresentar um eventual projeto.
Fonte: O Globo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 07/10/2026/09:11:44
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