O endurecimento das regras para quem dirige sob o efeito de álcool deu um salto significativo na pauta legislativa. Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe uma reforma drástica nas punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A medida mais impactante é a elevação da multa administrativa para R$ 30 mil em casos de embriaguez ao volante, um valor dez vezes superior ao aplicado atualmente. Além do peso no bolso, a proposta estabelece a cassação do direito de dirigir por um período de 10 anos, endurecendo o combate à impunidade nas estradas.
Novas punições para embriaguez ao volante
Atualmente, a Lei Seca prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. O autor da proposta defende que o valor atual não é mais suficiente para inibir condutores de alto poder aquisitivo. “O objetivo não é arrecadatório, mas sim salvar vidas através de uma punição que realmente gere temor e responsabilidade no motorista”, afirmou um dos porta-vozes da bancada de segurança pública. O texto prevê ainda que, em caso de reincidência no período de cinco anos, o valor da multa seja dobrado, chegando à marca de R$ 60 mil.
Cassação do direito de dirigir ampliada
Além da esfera financeira, o projeto, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), altera o tempo de afastamento das vias. A cassação por uma década é vista por especialistas como uma medida extrema que visa retirar de circulação condutores considerados perigosos para a coletividade.
Fonte: Diario do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 22/04/2026/16:46:12
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