Um projeto em análise no Senado Federal prevê uma mudança no Estatuto do Idoso para considerar pessoas com deficiência idosas a partir dos 50 anos. O texto, identificado como PL 401/2019, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
A proposta agora aguarda votação no Plenário do Senado. Se aprovada, a medida poderá estender às pessoas com deficiência nessa faixa etária os direitos e as garantias previstos atualmente para a população idosa.
O projeto estabelece, porém, que o reconhecimento da condição de pessoa idosa não ocorrerá automaticamente apenas pela idade. A definição deverá considerar uma avaliação individual médica, psicológica e social, levando em conta as características e as condições de cada pessoa.
Projeto altera Estatuto do Idoso
A proposta altera a legislação que estabelece os direitos das pessoas idosas e busca considerar as particularidades relacionadas ao envelhecimento de pessoas com deficiência.
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flávio Arns (PSB-PR), argumenta que algumas deficiências podem estar associadas a uma redução significativa da expectativa de vida em comparação com a média da população.
“Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com a média da população. Estamos longe de um patamar de igualdade”, afirmou o senador.
Na avaliação de Arns, a mudança busca considerar as diferenças existentes no processo de envelhecimento entre pessoas com deficiência e a população em geral.
Fonte: dol e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 14/08/2026/07:25:13
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