Acusados de crimes eleitorais para obter vantagem em 2022, quando foram eleitos para comandar Roraima, os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico. O processo contra eles tramitava no TSE desde 2024.
Neste período, o processo foi suspenso quatro vezes. Denarium renunciou ao cargo de governador, mas, ao final, a Corte entendeu que o fato de ele deixar o cargo não afastava as acusações, tampouco livrava Damião da perda do cargo de governador, mesmo com a defesa alegando que as condutas praticadas em 2022 não deveriam recair sobre ele.
Os ministros entenderam que, em uma eleição, a chapa é eleita como unidade, sendo impossível separar vice e governador Damião era vice à época.
Seis ministros votaram a favor da cassação de Edilson Damião como governador. Foram eles:
André Mendonça
Estela Aranha
Floriano de Azevedo
Antonio Carlos
Cármen Lúcia
Isabel Galloti (relatora época que o processo chegou no TSE)
O ministro Nunes Marques foi o único contrário a perda de mandato. Todos os ministros foram favoráveis a inelegibilidade de Denarium.
Votos
A primeira a votar nesta terça-feira foi a ministra Estela Aranha, que, há 14 dias, tinha pedido vista — mais tempo para analisar o processo. O voto dela foi seguido por Antonio Carlos e Floriano de Azevedo. Os outros ministros apresentaram voto em sessões anteriores.
A ação tramita há mais de um ano na Corte. No processo, Denarium e Damião são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 quando agentes públicos ou candidatos se beneficiam do cargo ou de recursos financeiros para influenciar o resultado eleitoral.
Denarium renunciou ao cargo em março de 2026 e o então vice-governador, Edilson Damião, assumiu o comando do Executivo Estadual. Mesmo com a saída de Antonio Denarium, o processo continua no TSE.
Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 28/04/2026/15:11:53
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