O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal novas medidas para forçar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou melhorias em escolas, estradas e no transporte escolar de assentamentos rurais de Pacajá, no sudeste do Pará.
Segundo manifestação apresentada nesta semana, uma vistoria realizada entre os dias 10 e 12 de maio constatou que estudantes continuam enfrentando problemas de infraestrutura e transporte, apesar das determinações judiciais expedidas em 2024. Em junho de 2025, inclsuive o MPF tinha pedido que o prefeito fosse multado por descumprir decisão judicial.
O que a vistoria encontrou
De acordo com o MPF, a situação mais crítica foi identificada na Escola Municipal Gildeone Ferreira, que continua funcionando em uma estrutura de madeira deteriorada e com piso de terra batida.
O órgão informou ainda que alunos do 1º ao 5º ano utilizam o mesmo espaço simultaneamente e que a nova estrutura da escola segue em obras, sem previsão de inauguração.
A vistoria também apontou problemas nas escolas Peniel e Cantinho do Saber, incluindo número insuficiente de salas de aula e ausência de alojamento para professores.
Transporte e acesso
Segundo o MPF, estudantes continuam sendo transportados em caçambas de caminhonetes antigas e dividem espaço com tanques de combustível.
O órgão também relata que as estradas de acesso aos assentamentos seguem sem manutenção adequada. Em alguns trechos, conforme a manifestação, alunos precisam percorrer parte do trajeto a cavalo antes de embarcar no transporte escolar.
Diante das irregularidades apontadas, o MPF pediu que a Justiça exija a comprovação do pagamento das multas já aplicadas e adote novas medidas, como multa pessoal a gestores e bloqueio de recursos.
Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 02/06/2026/15:58:15
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