A decisão foi divulgada pelo Judiciário na última semana, mas os nomes das vítimas e nem do alvo do processo foram informados. A sentença cabe recurso.
A denúncia no processo narra que a menina teria caído sobre o vaso sanitário ao subir na estrutura para mudar a temperatura do chuveiro. A criança sofreu graves lacerações no banheiro da residência depois que o equipamento se desprendeu do piso, tombou e se quebrou.
Os pais alegaram que o proprietário deixou de garantir condições adequadas de conservação e segurança no imóvel. Em defesa no processo, o responsável negou falha na instalação do equipamento, alegando que a conduta da criança em subir no vaso teria sido a causa exclusiva do acidente.
Na análise, a Justiça reconheceu a responsabilidade do proprietário pelo acidente apontando que cabia a ele garantir que a residência ofereça condições adequadas de uso, habitabilidade e segurança.
O magistrado destacou ainda que, mesmo diante da hipótese de utilização inadequada do equipamento pela criança, uma instalação sanitária corretamente fixada não deveria se desprender e se transformar em fonte de risco letal em um ambiente residencial.
Fonte:g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 22/06/2026/16:02:07
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