O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), terá inscrições abertas até 23 de setembro.
O Encontro Regional Norte do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça será realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), no bairro do Umarizal. A programação ocorre das 8h às 18h.
A programação reúne integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, advocacia, universidades, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e representantes da comunidade LGBTQIAPN+.
Durante os dois dias, serão realizados painéis temáticos, oficinas, apresentação de boas práticas e espaços para diálogo e escuta. A proposta é discutir formas de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer ações de combate à discriminação e de promoção da igualdade, cidadania e dignidade.
Carta de Belém
Um dos resultados previstos para o encontro é a elaboração da Carta de Belém, documento que deve reunir propostas, recomendações e compromissos construídos a partir das discussões realizadas durante o evento.
O documento também deverá considerar as particularidades sociais e territoriais da Amazônia e da Região Norte, incluindo diferentes situações de vulnerabilidade e discriminação enfrentadas pela população LGBTQIAPN+.
Outro destaque da programação é a conferência “Direitos LGBTQIAPN+ em perspectiva: conquistas, resistências e novas possibilidades”, que será ministrada por Paulo Iotti, doutor em Direito Constitucional e diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS).
Serviço
Evento: Encontro Regional Norte do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça
Data: 24 e 25 de setembro de 2026
Horário: 8h às 18h
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), Rua Antônio Barreto, nº 1176, Umarizal, Belém
Inscrições: até 23 de setembro
Fonte: Portal debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 12/09/2026/13:12:54
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