
Um policial militar aposentado de 103 anos foi condenado nesta quinta-feira (24) pela morte de um homem durante uma discussão de casal em Salvador, na Bahia. O crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho.
Emiliano Melo dos Santos tinha 98 anos na época do crime e recebeu pena de 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto. No entanto, devido à idade avançada e ao estado crítico de saúde, a Justiça determinou que a pena seja cumprida em prisão domiciliar humanitária.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), Welton Lopes Costa e sua companheira, Jeniffer Carvalho dos Santos, voltavam para casa no dia 22 de agosto de 2021, por volta das 16h, quando tiveram um breve desentendimento.
O policial aposentado caminhava atrás do casal e teria perguntado a Jeniffer se estava acontecendo alguma coisa. Mesmo após ela responder que não, Santos efetuou disparos de arma de fogo, atingindo inicialmente a mulher.
Ainda segundo a denúncia, Welton se virou em direção ao policial e também foi atingido pelos disparos. Ele morreu em decorrência dos ferimentos.
Condenação após recurso
Em julho de 2023, a Justiça havia determinado que Santos fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Em novembro daquele ano, porém, uma decisão havia absolvido o réu.
O Ministério Público recorreu da decisão. Posteriormente, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou a decisão e determinou que o acusado fosse novamente submetido ao Tribunal do Júri.
Durante o julgamento, presidido pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, foram ouvidas oito testemunhas — cinco de defesa e três de acusação. O réu também foi interrogado antes dos debates entre o Ministério Público e a defesa.
Os jurados acolheram a tese do Ministério Público de que houve homicídio qualificado mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e rejeitaram a alegação de legítima defesa apresentada pelos advogados do acusado.
Em relação à acusação de lesão corporal contra Jeniffer, o júri reconheceu a prescrição do crime.
A condenação ocorre quase cinco anos após o homicídio e envolve um dos réus mais idosos já submetidos a julgamento no estado.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 26/09/2026/07:14:17
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