Um idoso de 100 anos, morador de Curralinho, no arquipélago do Marajó, passou a contar com a proteção do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) após indícios de negligência e desproteção no ambiente familiar. A atuação foi iniciada pela Promotoria de Justiça de Curralinho, que instaurou procedimento extrajudicial para apurar possível violação de direitos diante de um quadro considerado grave de vulnerabilidade social.
A situação chegou ao conhecimento do órgão por meio de comunicação formal da rede municipal de assistência social, que relatou dificuldades no cuidado cotidiano, fragilidade no acompanhamento de saúde e apoio familiar insuficiente. Conforme os registros encaminhados ao MPPA, foi constatada sobrecarga de um único cuidador, sem a participação efetiva de outros familiares na assistência ao centenário, o que acendeu o alerta para risco à integridade física e emocional do idoso.
Diante da idade avançada e da delicadeza do caso, o Ministério Público instaurou Notícia de Fato para apuração preliminar, com base nas garantias previstas na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso, que asseguram proteção integral, dignidade e prioridade absoluta às pessoas com 60 anos ou mais. O objetivo é verificar as reais condições de vida, avaliar a atuação da família e da rede pública de saúde e assistência, além de adotar as medidas necessárias para assegurar proteção efetiva.
Fonte Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/02/2026/13:54:53
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