Sexo oral em corrida por aplicativo é crime? Veja o que diz a lei

Situações de conflito envolvendo motoristas de aplicativo têm se tornado cada vez mais frequentes nas grandes cidades, especialmente quando extrapolam os limites da convivência e da segurança no ambiente de trabalho. Em Salvador, uma corrida que parecia rotineira terminou em agressão física e registro de ocorrência policial após um motorista encerrar a viagem ao flagrar a prática de sexo oral no banco traseiro do veículo.

O caso ocorreu no último domingo (1º) e envolve o motorista de aplicativo Zeca, de 23 anos. Segundo o relato, a corrida teve início na rua César Zama, no bairro da Barra, com destino ao Rio Vermelho. De acordo com o motorista, três passageiros entraram no carro sem cumprimentá-lo e, durante o trajeto, dois deles passaram a se beijar e a praticar atos libidinosos no banco de trás.

Ao perceber a situação pelo retrovisor, Zeca afirmou que tentou encerrar a corrida em um local onde costuma haver viaturas policiais, no Largo da Vitória, mas não encontrou nenhuma no momento. Pouco depois, já na rua da Graça, ele decidiu parar o veículo e solicitou que os passageiros descessem.

Conforme o relato, ainda dentro do carro, houve ameaças de agressão. A discussão continuou do lado de fora e terminou em troca de socos. O motorista registrou boletim de ocorrência em uma delegacia da região da Barra.

“Queriam me bater dentro do carro, pelas costas. Aí eu parei o carro e desci do veículo. Covardia. Foram três contra um”, afirmou o motorista.

Registro policial e investigação

Em nota, a Polícia Civil da Bahia informou que a 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra) registrou uma ocorrência de vias de fato entre dois homens, no bairro da Graça. Segundo a corporação, o conflito teve início após o motorista solicitar que os passageiros deixassem o veículo por estarem praticando atos libidinosos no banco traseiro.

O caso segue em apuração, com coleta de depoimentos e outros procedimentos investigativos. A investigação avançou após um novo depoimento prestado pelo motorista nesta semana. De acordo com o advogado da vítima, Leonardo Pinheiro, a Polícia Civil passou a analisar também a possibilidade do crime de ato obsceno, além das vias de fato inicialmente registradas.

Sexo oral em carro de aplicativo é crime?

Apesar de o veículo ser particular, a prática de sexo oral em um carro de aplicativo pode configurar crime, a depender das circunstâncias. Segundo André Santos Pereira, delegado de Polícia e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), o caso pode ser enquadrado como ato obsceno, previsto no Código Penal.

De acordo com o delegado, o fator determinante não é o caráter privado do veículo, mas a possibilidade de terceiros presenciarem a cena, já que o carro circulava em vias públicas. “A potencialidade de alguém ver o ato é suficiente para caracterizar o crime”, explica.

Sob o ponto de vista jurídico, o delegado também afirma que o motorista agiu em exercício regular de direito ao interromper a corrida. “Ninguém é obrigado a presenciar atos libidinosos em seu local de trabalho”, pontua.

Possibilidade de indenização

Além da esfera criminal, o motorista pode buscar reparação financeira. Para o advogado civilista Kevin de Sousa, sócio do escritório Sousa & Rosa Advogados, a responsabilidade pelo ocorrido recai sobre os passageiros envolvidos na agressão.

“A relação entre plataforma e motorista não é de consumo, mas de parceria. A agressão configura ato ilícito, gerando dever de indenizar por danos morais e materiais por parte dos agressores”, afirma.

Ainda segundo o advogado, a agressão após o fim da corrida pode ser enquadrada como lesão corporal, caso haja ferimentos, mesmo que leves. Em situações sem marcas físicas, o caso pode ser tratado como vias de fato, além da possibilidade de apuração de crimes como ameaça ou injúria, a depender do conteúdo das discussões.

Posicionamento da plataforma

Em nota, a Uber informou que baniu a conta do usuário envolvido assim que tomou conhecimento do episódio. A empresa declarou ainda que disponibilizou seguro e apoio psicológico ao motorista, incluindo atendimento gratuito.

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