Uma operação nacional de fiscalização do mercado de combustíveis inspecionou quatro postos no Pará, nos dias 29 e 30 de setembro, em Belém e Ananindeua. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrou uma mobilização que realizou 532 ações em 14 unidades da Federação, entre 22 de setembro e 2 de outubro.
Em todo o país, os agentes fiscalizaram 283 postos de combustíveis e emitiram 249 notificações. A operação buscou verificar a regularidade das atividades dos estabelecimentos, ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor e fortalecer a atuação conjunta entre as instituições federais, estaduais e municipais.
Durante as inspeções, os agentes identificaram indícios de irregularidades, como bombas que forneciam menos combustível do que o indicado, problemas nos equipamentos utilizados pelos estabelecimentos, falta de informações obrigatórias e alvarás vencidos.
A fiscalização contou com a participação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), além do apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A atuação conjunta buscou reforçar o controle sobre as práticas comerciais adotadas no setor.
Notificações e processos administrativos
A Senacon encaminhou 249 notificações durante a operação. Desse total, 142 foram emitidas no âmbito do monitoramento de mercado, enquanto outras 107 corresponderam a processos administrativos instaurados.
Segundo as informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, todos os procedimentos estavam com prazo de defesa em aberto no momento da divulgação do balanço.
Entre as distribuidoras notificadas estão Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut. Para essas empresas, o prazo informado para apresentação de defesa terminava em 11 de outubro de 2026.
Além disso, 51 das ações realizadas durante a operação ocorreram em conjunto entre a Senacon e a ANP. A participação da agência reguladora ampliou a articulação entre a defesa do consumidor e a fiscalização do setor de combustíveis.
Fiscalização em 14 unidades da Federação
Além do Pará, a operação alcançou Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Pernambuco registrou o maior número de postos inspecionados, com 106 estabelecimentos fiscalizados em cidades como Recife, Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Caruaru, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
Santa Catarina teve 38 postos inspecionados, enquanto o Rio Grande do Sul contabilizou 32. No Rio de Janeiro, as equipes fiscalizaram 27 estabelecimentos em municípios como a capital fluminense, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Petrópolis.
Alagoas registrou 15 postos fiscalizados, e São Paulo, 13. No Acre, a operação alcançou dez estabelecimentos. Ceará e Espírito Santo tiveram oito e sete postos inspecionados, respectivamente. Paraná e Sergipe também registraram sete estabelecimentos cada.
No Distrito Federal, os agentes fiscalizaram cinco postos. Pará e Paraíba contabilizaram quatro estabelecimentos cada, conforme o levantamento divulgado pela Presidência da República.
A operação buscou ampliar a fiscalização das práticas comerciais e identificar possíveis problemas que possam prejudicar os consumidores. As notificações e os processos administrativos seguem os procedimentos legais, com garantia de prazo para apresentação de defesa pelas partes envolvidas.
Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 10/10/2026/07:12:17
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