TRE-PA define nesta quarta-feira (19) distribuição do tempo do horário eleitoral no Pará
Audiência pública também vai estabelecer ordem da propaganda, emissoras geradoras e distribuição das inserções no rádio e na televisão
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza nesta quarta-feira (19), às 8h30, uma audiência pública para definir a organização e a distribuição do horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2026 no estado.
A reunião acontece no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, e contará com a participação de representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão.
Durante a audiência, será elaborado o Plano de Mídia, que estabelece o tempo destinado a cada partido, federação ou coligação na propaganda eleitoral gratuita.
Também será realizado um sorteio para definir a ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia. Nos dias seguintes, a ordem será alterada por meio de sistema de rodízio.
Propaganda começa em agosto
No primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Além da definição do tempo destinado a cada grupo político, a audiência também tratará da escolha das emissoras responsáveis pela geração do sinal e da distribuição das inserções ao longo da programação.
As emissoras poderão formar um sistema de pool, compartilhando estruturas e equipamentos para a produção e distribuição do sinal. Caso não haja acordo entre as empresas, serão aplicadas as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As inserções terão duração de 30 ou 60 segundos e serão distribuídas ao longo da programação das emissoras entre 5h e meia-noite, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
Guia do Horário Eleitoral
Durante o encontro também será apresentado o Guia Digital do Horário Eleitoral 2026, que reúne orientações para partidos políticos, federações, coligações, emissoras e demais envolvidos na preparação e transmissão da propaganda eleitoral gratuita.
O material apresenta os procedimentos para elaboração, entrega, geração e transmissão dos conteúdos que serão exibidos durante o período eleitoral.
Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 18/08/2026/11:47:53
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