MPF cobra explicações do Ibama sobre pedido da Petrobras para explorar mais 3 poços na Foz do Amazonas
O ofício foi enviado na noite de segunda-feira (17), segundo o MPF, mesmo dia em que a Petrobras confirmou a descoberta de petróleo na Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.
O MPF deu prazo de cinco dias para o Ibama responder aos tópicos levantados pelo MPF (veja os detalhes mais abaixo), com informações, justificativas e documentos, segundo divulgou a Procuradoria da República no Pará. O g1 procurou o Ibama e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.
O documento do MPF foi assinado por procuradores da República que atuam no Pará e no Amapá e endereçado ao presidente do Ibama, Jair Schmitt, e à diretora de Licenciamento Ambiental do instituto, Claudia Jeanne da Silva Barros e pede esclarecimentos em cinco dias.
Aumento de poços interfere nos impactos, diz MPF
O MPF afirma que a liberação de novas perfurações por meio de simples autorização, ou de alteração de condicionantes pode descumprir normas ambientais, ignorar impactos cumulativos e contradizer informações prestadas à sociedade e à Justiça.
“Avaliar o impacto de uma única perfuração é completamente diferente de analisar os efeitos de múltiplas perfurações. O aumento do número de poços amplia o tempo da atividade e interfere na intensidade e na frequência dos impactos sobre a fauna, a flora e as comunidades tradicionais da região costeira, como indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais”, argumentou o MPF.
Outro ponto levantado pelo MPF é o que chamou de “falta de transparência e contradição quanto à duração das atividades”. Segundo o órgão, documentos internos mostram que a Petrobras apresentou cronograma prevendo perfurações entre 2025 e 2029.
Ainda de acordo com o MPF, em reuniões públicas realizadas em novembro de 2022, em Belém e em Oiapoque, a empresa e “representantes técnicos do Ibama declararam que a atividade se restringiria a um único poço e duraria apenas entre cinco e seis meses, sem gerar impactos diretos às comunidades”.
No mesmo documento, os procuradores também mencionam as recomendações enviadas ao Ibama em fevereiro deste ano. Na ocasião, os procuradores pediam mais transparência e alertavam para que houvesse análise integrada de todas as perfurações previstas.
Pedido para mais 3 poços
A Petrobras protocolou junto ao Ibama o pedido de licença ambiental para perfuração de três novos poços na Margem Equatorial, na costa do Amapá.
Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 18/08/2026/07:12:38
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