A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado aplicada a um homem que assassinou outro após acusá-lo de praticar rituais de feitiçaria contra ele. A decisão colegiada ratificou integralmente a sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Mirassol, no interior paulista. O crime ocorreu no ano de 2020 e a apelação foi julgada pelo tribunal em julho de 2026.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, o acusado teve uma discussão com a vítima sob a alegação de que ela e uma terceira pessoa teriam realizado um culto espiritual para prejudicá-lo. Após o desentendimento inicial, o homem deixou o local, foi até a sua residência, trocou de roupa, armou-se com dois revólveres e retornou ao ponto de encontro. O réu efetuou diversos disparos contra a vítima, que faleceu imediatamente no local.
Réu deixou o local, buscou dois revólveres em casa, trocou de roupa e retornou cerca de dez minutos depois para executar a vítima com vários tiros já no imóvel. Defesa alegou embriaguez e violenta emoção, mas desembargadores concluíram que a sequência dos atos já demonstrou planejamento consciente e execução deliberada.
A defesa técnica do réu ingressou com recurso de apelação pleiteando a nulidade do julgamento proferido pelo Tribunal do Júri. Subsidiariamente, os defensores solicitaram o afastamento da qualificadora de motivo torpe, além do reconhecimento de que o réu teria agido sob o domínio de violenta emoção ou em completo estado de embriaguez, o que poderia reduzir a pena imposta.
Defesa e decisão do Tribunal
Contudo, os argumentos defensivos foram totalmente rejeitados pela turma julgadora. O relator do recurso de apelação, desembargador Waldir Calciolari, destacou em seu voto que a dinâmica cronológica e a sequência dos fatos deixam evidente que o crime foi executado com premeditação e planejamento consciente.
“O comportamento evidencia planejamento e deliberação consciente, incompatíveis com a tese de reação impulsiva decorrente de violenta emoção logo após provocação”, afirmou o magistrado no acórdão. O relator pontuou que o intervalo de tempo em que o agressor se deslocou até a sua casa, buscou duas armas de fogo e trocou suas vestimentas afasta completamente a hipótese de um ato impensado ou motivado por descontrole emocional imediato.
O colegiado do Tribunal de Justiça paulista também decidiu pela manutenção da qualificadora de motivo torpe. A decisão apontou que a torpeza do crime não se sustenta apenas na acusação infundada de feitiçaria ou rituais religiosos, mas também em todo o contexto em que a execução foi consumada, o que demonstra uma motivação moralmente reprovável e repugnante perante a sociedade. Com esse entendimento unânime, a 11ª Câmara de Direito Criminal negou provimento ao recurso de apelação da defesa, conservando a pena de 15 anos de prisão definida pelo júri popular.
Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 21/07/2026/14:32:39
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com