A alimentação oferecida nas escolas públicas brasileiras deverá ganhar ainda mais diversidade com a entrada em vigor da Resolução nº 11/2026, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A norma amplia as oportunidades para que alimentos produzidos por povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais passem a integrar os cardápios da merenda escolar.
Produtos como açaí, beiju, jatobá, babaçu, baru, peixe fresco, polpas de frutas nativas e farinha de mandioca, que já fazem parte da alimentação em diversas regiões do país por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), poderão estar ainda mais presentes nas refeições de crianças e adolescentes da rede pública.
A resolução regulamenta a compra de alimentos produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e determina que escolas públicas localizadas em territórios tradicionais realizem a aquisição desses produtos por meio de chamadas públicas específicas, sem necessidade de licitação.
Outro ponto importante da nova regulamentação é a flexibilização das exigências para inclusão desses alimentos nos cardápios escolares. A norma dispensa a regularização sanitária prévia para determinados produtos tradicionais, respeitando os sistemas próprios de produção das comunidades, sem eliminar a fiscalização sanitária.
Segundo a coordenadora do Programa Sociobiodiversidade do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Silvana Bastos, a medida garante o acesso dos estudantes a alimentos saudáveis, culturalmente apropriados e produzidos pelas próprias comunidades tradicionais.
Ela destaca que alimentos como mandioca, farinha de jatobá e babaçu fazem parte da cultura alimentar brasileira, possuem alto valor nutricional, fortalecem a economia local e reduzem impactos ambientais, em comparação com produtos industrializados que percorrem grandes distâncias até chegar às escolas.
Para o assessor técnico do ISPN, Celso Barros, que acompanha comunidades indígenas no Maranhão, a resolução representa um avanço ao reconhecer os sistemas tradicionais de produção e permitir que os processos de compra considerem as características e desafios enfrentados pelas comunidades, como logística, comercialização e acesso aos mercados institucionais.
A norma também reconhece oficialmente o conceito de autoconsumo tradicional, definido como os alimentos coletados, produzidos, manipulados, beneficiados e conservados pelas próprias comunidades, conforme suas culturas alimentares, sistemas produtivos e formas de organização social.
Além de promover uma alimentação mais saudável e diversificada para os estudantes, a nova regulamentação fortalece a agricultura familiar e a economia dos territórios tradicionais, contribuindo para a geração de renda, preservação da cultura alimentar e valorização da sociobiodiversidade brasileira.
Resumo para redes sociais
🍽️ Mais alimentos tradicionais na merenda escolar!
A nova Resolução nº 11/2026 do FNDE amplia a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no fornecimento de alimentos para escolas públicas. Produtos como açaí, beiju, peixe fresco, farinha de mandioca, babaçu e frutas nativas poderão ganhar ainda mais espaço nos cardápios.
A medida fortalece a agricultura familiar, gera renda para comunidades tradicionais, valoriza a cultura alimentar brasileira e oferece refeições mais saudáveis aos estudantes.
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 17/07/2026/09:35:03
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