Novos juízes são promovidos para atuar em Novo Progresso durante sessão do TJPA
Tribunal de Justiça do Pará também aprovou reajuste salarial para servidores, remoções de magistrados e homenagens à Defensoria Pública.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (20), a promoção de dois magistrados que passarão a atuar na Comarca de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. As decisões fazem parte das movimentações da magistratura estadual deliberadas pelo Pleno do Judiciário paraense.
Para a Vara Cível da Comarca de Novo Progresso, foi promovida pelo critério de merecimento a juíza Lurdilene Barbara Souza Nunes. A magistrada atua atualmente como titular da Vara Única da Comarca de Novo Repartimento e agora assumirá a unidade cível em Novo Progresso, comarca de 2ª Entrância.
Já para a Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso, o Tribunal aprovou a promoção, pelo critério de antiguidade, do juiz Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo. O magistrado exercia suas funções como titular da Vara Única da Comarca de Pacajá e passará a responder pela área criminal do município.
A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que conduziu os trabalhos do Tribunal Pleno e destacou, durante a reunião, a importância da valorização institucional do Judiciário e das instituições parceiras.
Além das promoções envolvendo Novo Progresso, o Tribunal também deliberou sobre diversas remoções e promoções de magistrados em outras regiões do Pará, abrangendo comarcas como Conceição do Araguaia, Oriximiná, Altamira, Marituba, Parauapebas, Paragominas e Curuçá.
Outro destaque da sessão foi a aprovação do reajuste salarial dos servidores e servidoras do Judiciário paraense. O Pleno definiu uma recomposição inflacionária de 4,39%, referente ao período entre maio de 2025 e abril de 2026, com base no IPCA, além de ganho real de 0,61%, totalizando reajuste de 5%.
Segundo o presidente em exercício, o reajuste integra uma política contínua de valorização dos servidores do Poder Judiciário. Ele ressaltou ainda que, entre 2020 e 2026, a inflação acumulada foi de 43,8%, enquanto os reajustes concedidos aos servidores chegaram a 52,09%, números que, segundo o Tribunal, demonstram equilíbrio fiscal e compromisso com a categoria.
Durante a palavra facultada, o desembargador também homenageou a Defensoria Pública do Estado do Pará pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Em seu pronunciamento, destacou o papel da instituição no fortalecimento do acesso à Justiça, especialmente em um estado com grandes dimensões territoriais e desafios sociais como o Pará.
Na parte administrativa da sessão, o Tribunal aprovou ainda o afastamento do juiz David Jacob Bastos por 60 dias para conclusão do curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Também foi aprovada a convocação do juiz Miguel Lima dos Reis Júnior para atuar no segundo grau do Judiciário paraense.
O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto informou que as portarias oficiais com todas as movimentações aprovadas pelo Tribunal Pleno deverão ser publicadas no próximo dia 25 de maio.
A sessão também contou com julgamento eletrônico de processos administrativos e judiciais, incluindo embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade envolvendo o Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindpol) e o Estado do Pará.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa / Edir Gaya e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 23/05/2026/10:59:36
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