O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil acusado de assédio sexual contra uma cabo transexual durante um curso de formação em uma escola da força naval, no Rio de Janeiro. A Corte rejeitou o recurso apresentado pela defesa. Além disso, confirmou integralmente a sentença que impôs ao militar pena de um ano de detenção, em regime aberto.
O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o caso ocorreu em fevereiro de 2024. Na ocasião, o suboficial exercia a função de comandante de Companhia, enquanto a vítima participava do curso de formação. Segundo os autos, o militar segurou a cabo pelo braço e, em voz baixa, dirigiu palavras de cunho sexual à subordinada.
Ao votar pela manutenção da condenação, o ministro relator, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, afirmou que a vítima relatou os fatos de maneira “precisa” e coerente. Segundo ele, ela detalhou as circunstâncias em que ocorreu o episódio, logo após uma formatura militar.
O magistrado destacou ainda que a reação imediata da cabo reforçou a credibilidade do depoimento. Conforme o voto, a militar procurou sua comandante logo após o ocorrido. Ela ainda estava abalada emocionalmente, relatando os fatos de forma compatível “com quem efetivamente sofreu uma agressão de natureza sexual”.
A defesa alegava insuficiência de provas, sustentando que não havia testemunhas presenciais da conversa entre acusado e vítima e que os depoimentos colhidos eram indiretos. O relator, no entanto, considerou que os testemunhos foram importantes para confirmar o impacto imediato causado pelo episódio.
Segundo o voto, os relatos das testemunhas “conferem consistência temporal e circunstancial à narrativa da ofendida”. Eles demonstram que a vítima comunicou rapidamente o caso à cadeia de comando. Por isso, a cadeia de comando adotou medidas administrativas e investigativas.
O magistrado destacou ainda que a reação imediata da cabo reforçou a credibilidade do depoimento. Conforme o voto, a militar procurou sua comandante logo após o ocorrido. Ela ainda estava abalada emocionalmente, relatando os fatos de forma compatível “com quem efetivamente sofreu uma agressão de natureza sexual”.
A defesa alegava insuficiência de provas, sustentando que não havia testemunhas presenciais da conversa entre acusado e vítima e que os depoimentos colhidos eram indiretos. O relator, no entanto, considerou que os testemunhos foram importantes para confirmar o impacto imediato causado pelo episódio.
Segundo o voto, os relatos das testemunhas “conferem consistência temporal e circunstancial à narrativa da ofendida”. Eles demonstram que a vítima comunicou rapidamente o caso à cadeia de comando. Por isso, a cadeia de comando adotou medidas administrativas e investigativas.
Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 12/05/2026/15:43:12
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