Lei do silêncio vai mudar e não será mais 22h a partir de junho

O que é a lei do silêncio (Nachtruhe) na Alemanha?

Na Alemanha, o descanso noturno é um direito protegido por lei. A Nachtruhe é o período em que os níveis de ruído devem ser reduzidos ao mínimo, um conceito formal e rigoroso do direito de vizinhança.

Entre 22h e 6h, atividades como festas, música alta e transmissões esportivas ao ar livre precisam respeitar os limites de 35 a 65 decibéis, dependendo da área. Em zonas residenciais perto de hospitais, as regras são ainda mais rígidas.

Lei do silêncio vai
mudar e não será mais as 22h a partir de junho. Créditos: depositphotos.com / AsierRomeroCarballo

Por que a lei do silêncio será flexibilizada?

A sede da Copa de 2026 mudará a rotina dos torcedores alemães. Com jogos no Canadá, México e Estados Unidos, o fuso horário fará com que várias partidas caiam durante a noite na Alemanha.

Para permitir o chamado “Public Viewing” (transmissões públicas), o governo alemão aprovou uma regulamentação temporária. Como afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carsten Schneider, o objetivo é um “equilíbrio justo entre a festa do futebol e a proteção contra ruídos”.

Qual o novo horário da lei do silêncio durante a Copa?

É importante entender a mudança: não haverá um “novo horário fixo” no lugar das 22h. Em vez disso, as autoridades locais ganharam o poder de conceder exceções aos limites de ruído para eventos específicos durante as partidas.

As permissões podem ser dadas para a exibição de jogos que começam às 21h, 22h, 0h e até 3h. Sem essa flexibilização, seria legalmente impossível reunir torcedores em praças para acompanhar jogos tarde da noite.

Quais cidades e eventos podem se beneficiar da nova regra?

A permissão vale para eventos ao ar livre, como em bares, praças e mercados públicos. Grandes cidades como Berlim, Hamburgo, Munique e Colônia estão entre as principais interessadas em usar a nova regra.

A lista de situações em que a exceção pode ser aplicada é bem específica:

• Transmissão de jogos em praças e “fan zones”
• Televisões em mesas externas de bares e restaurantes
• Eventos ao ar livre com horário estendido até o fim das partidas
• Locais com dispersão rápida do público após o apito final

Quem decide se o barulho será permitido ou não?

A aprovação do governo federal não é automática. A decisão final cabe às prefeituras e órgãos ambientais de cada cidade, que analisarão cada pedido de evento individualmente.

Para ter a exceção aprovada, o organizador precisa apresentar um requerimento formal. O órgão local ponderará o interesse público no jogo e o direito ao descanso dos moradores antes de bater o martelo.

Como os organizadores podem solicitar a exceção?

Barracas, bares e associações que planejam eventos de rua devem se antecipar aos prazos municipais. O processo exige a abertura de um requerimento formal para análise do impacto sonoro no local.

O foco do governo é claro: barulho liberado apenas durante as partidas com desligamento do som logo após o apito final e incentivo à dispersão rápida. A ideia é que a festa do futebol não se torne um incômodo permanente para quem prefere o silêncio da noite.