MPF cobra prefeito de Belém e governadora do PA por abrigos emergenciais em meio a chuvas intensas

A capital paraense decretou estado de emergência. Segundo a prefeitura, é a “maior chuva em 10 anos”. Vários bairros ficaram completamente alagados com a chuva que durou 26 horas.

Segundo o MPF, a ação visa evitar riscos à saúde e à dignidade dessas pessoas, especialmente à noite, quando a umidade e o frio se intensificam.

A preocupação do MPF surgiu com o agravamento das condições climáticas adversas em Belém, que expõem a população em situação de rua a perigos como hipotermia, doenças respiratórias e acidentes.

“As chuvas intensas no Pará têm tornado a vulnerabilidade ainda mais crítica”, destaca o despacho assinado pelos procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado, durante plantão de sábado (19).

Entre as providências requisitadas, o MPF pede a disponibilização imediata de espaços públicos para acolhimento provisório da população de rua em Belém.

Locais sugeridos incluem quadras de escolas, ginásios esportivos e outros prédios aptos a garantir proteção, higiene e dignidade mínima enquanto as chuvas persistirem no Pará.

O órgão enfatiza a necessidade de ação coordenada entre prefeitura de Belém, Governo do Pará e entidades como a Funpapa, que gerencia políticas de assistência social. O MPF informou que se coloca à disposição para fiscalizar e colaborar com os órgãos públicos.

O pedido reforça uma carência de vagas em abrigos públicos de Belém, problema já em análise em uma ação civil pública, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. A ação é movida contra o Município de Belém, o Estado do Pará e a União, com foco na garantia de direitos fundamentais à população em situação de rua.

Em nota, a prefeitura de Belém disse que “criou um Comitê de Monitoramento com a Funpapa, Defesa Civil e Zeladoria”, incluindo “aumento de vagas em abrigos para pessoas em situação de rua e atendimento direto às famílias desalojadas.”

Segundo a prefeitura, “além da força-tarefa que atua no combate aos alagamentos registrados, há um ponto ativo de coleta de doação na Aldeia Amazônica, bairro da Pedreira, onde podem ser entregues itens de higiene, cestas básicas, alimentos não perecíveis e roupas”.