Licenças e notas fiscais
Também foi analisada a documentação obrigatória para o funcionamento dos estabelecimentos, incluindo licenças e registros exigidos pelos órgãos competentes, além de notas fiscais de compras dos combustíveis e cupons fiscais de venda.
Durante a operação, um estabelecimento foi notificado para justificar reajuste no preço do combustível.
Segundo a gerente de Análise e Reclamação do Procon Pará, Diana Mainieri, “as fiscalizações de postos de combustíveis são importantes para garantir o equilíbrio nas relações de consumo e proteger o cidadão paraense contra as práticas abusivas. Dessa forma, as ações de fiscalização do órgão verificam aspectos como a correta precificação, a qualidade do combustível e a transparência nas informações prestadas, garantindo que o consumidor receba exatamente aquilo pelo qual está pagando. Nos casos onde há irregularidades encontradas, o fornecedor está sujeito a sanções administrativas, que podem gerar aplicação de multa”.
Autuações
De 12 de março a 7 de abril, o Procon Pará realizou 16 fiscalizações em postos de combustíveis na Região Metropolitana de Belém e 44 fiscalizações em municípios do interior. Foram emitidas 19 autuações, sendo quatro por infração devido à comprovação de cobrança abusiva pelo combustível.
O monitoramento em postos de combustíveis é uma ação permanente do órgão para resguardar os direitos dos consumidores. “Garantir que o consumidor tenha acesso a produtos de qualidade é essencial. O Procon Pará se mostra fundamental para evitar práticas abusivas que possam prejudicar os consumidores, a transparência e o equilíbrio no mercado”, destacou o titular da Seju, Raimundo Feliz.
Fonte: Andreia Santo (SEIRDH) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 14:13:59
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:c
- Clique aqui e nos siga no X
- Clica aqui e siga nosso Instagram
- Clique aqui e siga nossa página no Facebook
- Clique aqui e acesse o nosso canal no WhatsApp
- Clique aqui e acesse a comunidade do Jornal Folha do Progresso
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
Guia detalhado do slot Pesca Feliz para iniciantes