A proposta de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel não foi bem recebida pelos estados, de acordo com o próprio governo federal, que queria emplacar a medida para diminuir a pressão sobre o preço do combustível, afetado pela guerra no Oriente Médio. Por conta disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu mudar a estratégia e enviou uma nova proposta para os secretários de Fazenda estaduais.
A proposta anterior previa uma redução do ICMS até o final de abril, que poderia ter um custo de R$ 3 bilhões aos cofres das unidades federativas. A ideia era que a União arcasse com R$ 1,5 bilhões e os estados pagassem os outros R$ 1,5 bilhões.
Já a nova ideia apresentada pelo governo ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevê uma nova subvenção aos importadores de diesel no valor de R$ 1,20 por litro. Esse subsídio seria dividido igualmente entre estados (R$ 0,60/litro) e União (R$ 0,60/litro). A proposta foi anunciada publicamente nesta terça-feira (24/3) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
“Ela (nova proposta) nos permite dar uma resposta mais rápida. Nós estamos vendo ainda uma volatilidade muito grande em razão da guerra do Irã e a gente tem convicção, e o presidente tem nos pedido isso, respostas céleres”, disse o ministro, em entrevista coletiva. Segundo ele, o governo espera uma resposta até sexta-feira (27), quando ocorre a próxima reunião presencial do Confaz.
Desafios fiscais
De acordo com o chefe da pasta, a mudança na proposta foi motivada após governadores relatarem preocupações com uma possível redução do ICMS, que poderia prejudicar o cofre das UFs, além de gerar prejuízos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Durigan ainda admitiu ter “cartas na manga” para aplicar novas medidas para baratear o custo dos combustíveis no país e uma delas poderia ser a isenção do PIS/Cofins para o biodiesel. Neste mês, o governo zerou o imposto sobre o diesel comum, além de aprovar uma subvenção inicial de R$ 0,32/litro para os importadores. Com o novo subsídio, a parcela do governo federal a esse grupo chega a R$ 0,92 por litro.
“Eu não tenho medida para ser antecipada, mas nós temos um norte que nós estamos sendo guiados e orientados pelo presidente, que é, temos que minimizar ao máximo o preço, o custo de uma guerra que nós não participamos, que nós não apoiamos, para a população brasileira, que nada tem a ver com isso”, acrescentou o ministro.
Fonte: Correio Braziliense e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 25/03/2026/13:05:00
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:c
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
O papel da publicidade online no crescimento dos negócios digitais