Semana Santa: entra em vigor Decreto Municipal que garante o pescado em Belém

Comerciantes e transportadores de vários municípios paraenses precisaram emitir a Guia de Transporte do Pescado (GTP) na madrugada desta sexta-feira (20), na Pedra do Peixe, em Belém, antes de levar o pescado para outras regiões do estado. A medida foi realizada no posto itinerante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), no Ver-o-Peso, e atende ao Decreto Municipal nº 114.283/2026, que regula a saída de pescado da capital de 19 de março até a Sexta-Feira Santa, 3 de abril.

O objetivo da Prefeitura de Belém é garantir o abastecimento interno, evitando a escassez de peixe e possíveis aumentos de preço nos mercados municipais durante este período de alta demanda.

O secretário da Sedcon, André Cunha, explicou que a medida busca garantir o abastecimento interno de Belém, evitando a escassez de peixe e possíveis aumentos excessivos de preço.

“Nesse período é comum a alta no valor do peixe devido à sazonalidade, marés altas e período de defeso, o que reduz a oferta. Controlar a saída do pescado nos ajuda a mantê-lo disponível nos mercados, permitindo que a população de Belém consuma sem grandes elevações de preço”, afirmou André Cunha.

Entre os comerciantes que participaram da movimentação, Nilton César Vital, de Santa Luzia do Pará, destacou a rotina de transporte do pescado. Ele visita a Pedra do Peixe pelo menos uma vez por semana para revender peixes como dourada, gó, tambaqui, tilápia e piramutaba em sua cidade. Nesta madrugada, Nilton levou 600 quilos de pescado e destacou a importância da autorização:

“Com o Decreto em vigor, preencho a autorização da Sedcon, que garante segurança no transporte”, comentou.

Emissão da Guia de Transporte

Para transportar pescado de Belém para outros municípios até a Sexta-Feira Santa, os interessados devem solicitar a GTP junto à Sedcon, pelo e-mail dfmp@sedcon.pmb.pa.gov.br ou pelos telefones (91) 98500-9311 / 98021-3664 / 8196-0246 / 98469-2628 / 98367-1706 / 99618-1810 / 99990-63346, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, e aos domingos, das 8h às 14h.

As guias serão entregues diariamente a partir das 20h no posto itinerante da Sedcon, localizado na Pedra do Peixe do Ver-o-Peso. A comercialização do pescado no entreposto funciona das 00h às 7h neste período.

Documentação Necessária para a GTP

Entre os documentos exigidos para emissão da GTP estão: requerimento oficial da prefeitura indicando destino, quantidade de pescado, responsável pelo transporte e placa do veículo; cópia do documento de identificação do transportador; e comprovante de pagamento da taxa de R$65,85.

Fiscalização e organização

Além de controlar a saída do pescado, a Sedcon também organiza a comercialização na Pedra do Peixe. Segundo Neivo Cravo, diretor de feiras, mercados e portos, servidores atuam desde as 16h até o encerramento das atividades para garantir vendas ordenadas.

A Segbel (Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade) também apoia na organização do trânsito, especialmente na área destinada aos caminhões de transporte, garantindo segurança e fluidez no local.

Impacto da Semana Santa no Comércio de Pescado

O balanceiro Jurandir Monteiro Dias, que trabalha há 16 anos na Pedra do Peixe, ressaltou a movimentação intensa na Semana Santa. Ele chega às 22h e atua até às 6h, destacando que as vendas podem dobrar nesta época:

“Geralmente vendo de duas a três toneladas por dia, mas na Semana Santa chegamos a seis toneladas, por conta dos caminhões que param aqui. É ótimo ver a Prefeitura organizando nosso trabalho”, comentou Jurandir.