MEC aplica sanções ao curso de medicina da UFPA após baixo desempenho no Enamed

De acordo com o MEC, as medidas publicadas nesta terça (17) fazem parte de um conjunto de cinco portarias que determinam a abertura de processos de supervisão contra cursos de Medicina em todo o país com resultado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Ao todo, foram 351 cursos avaliados (destes, 107 obtiveram notas 1 ou 2) e poderão sofrer sanções proporcionais ao desempenho de seus alunos.

O Enamed é aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e tem o objetivo de avaliar a qualidade da formação médica no Brasil. A primeira edição do exame foi divulgada em janeiro deste ano.

Campus da UFPA no bairro do Guamá, em Belém. — Foto: Divulgação

Entre as portarias, a quinta inclui universidades federais na lista de cursos que passarão por supervisão. Diferentemente das demais, que atingem sobretudo instituições privadas, essa prevê medidas específicas para o ensino público.

Medidas aplicadas

A Universidade Federal do Pará é a única instituição das universidades públicas que recebeu sanções imediatas. O MEC determinou:

• redução de 50% das vagas do curso de Medicina do campus de Altamira;
• suspensão de pedidos de aumento de vagas.

Nos demais casos, as universidades terão apenas a abertura de processos de supervisão, sem punições iniciais.

Universidades incluídas nesta portaria:

• Universidade Federal do Pará (UFPA)
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
• Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
• Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)