Justiça bloqueia conta de Wlad Costa no Instagram por novas postagens ofensivas

A Justiça determinou a suspensão integral do perfil do ex-deputado Wlad Costa (Solidariedade) na rede social Instagram. A decisão, datada de 4 de março, partiu do juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, após o magistrado constatar o descumprimento de uma ordem judicial anterior e a continuidade de publicações consideradas ofensivas em redes sociais.

A medida atende a um pedido de tutela de urgência apresentado após novas postagens com acusações e imputação de crimes. Segundo o processo, o ex-parlamentar manteve publicações e transmissões ao vivo nas quais repetiu ataques e reforçou acusações relacionadas a supostos crimes, mesmo após uma decisão liminar que já havia determinado a remoção de conteúdos e proibido novas manifestações desse tipo.

O caso começou em fevereiro, quando Wlad Costa publicou nas redes sociais sobre um suposto pagamento de R$ 80 milhões à influenciadora digital Virginia Fonseca e utilizou a expressão “RATOS DA SAPUCAÍ” para se referir aos ditos pagantes. Diante da repercussão, os autores ingressaram com uma ação judicial pedindo a retirada das publicações.

Em decisão anterior, a Justiça determinou a remoção do conteúdo sob pena de multa. No entanto, segundo o processo, o ex-deputado continuou fazendo novas publicações e lives nas redes sociais, repetindo acusações e acrescentando outras declarações que incluíam alegações de tortura contra presos e desvio de recursos públicos.

Suspensão do perfil de Wlad Costa

Ao analisar o novo pedido apresentado no processo, o magistrado afirmou que o réu elevou o tom das acusações e deixou de fazer críticas políticas ou administrativas para realizar imputações diretas de crimes. Na avaliação do juiz, a suspensão total do perfil foi considerada a única medida eficaz diante da repetição das condutas e da ineficácia das multas anteriormente aplicadas para impedir novas publicações.

A decisão também determina que a empresa Meta Platforms, responsável pelo Instagram, realize o bloqueio integral da conta no prazo máximo de 24 horas após a notificação técnica. Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, a plataforma poderá sofrer multa diária de R$ 50 mil, limitada inicialmente ao valor de R$ 500 mil.

Outras implicações legais

Além da suspensão da conta, a Justiça impôs uma nova ordem para impedir novas manifestações sobre o caso. Wlad Costa fica proibido de realizar publicações, transmissões ao vivo ou comentários sobre os fatos relacionados à ação judicial, inclusive por meio de outros perfis, próprios ou de terceiros. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 100 mil por cada nova ocorrência, além da possibilidade de responsabilização penal por crime de desobediência.

O ex-deputado também cumpre atualmente pena em regime semiaberto após condenação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará por violência política de gênero contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA). A decisão judicial reduziu a pena inicial de 12 anos para seis anos e dez meses de prisão. Ele chegou a ser preso pela Polícia Federal em abril de 2024 e posteriormente progrediu para o regime semiaberto.