O Governo do Pará sancionou a Lei nº 11.338, de 6 de março de 2026, que institui o programa “Patas na Estrada: Juntos pela Proteção”. A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre o bem-estar e os direitos dos animais em todo o estado. A proposta também incentiva a adoção responsável e reforça a importância do cuidado adequado com os pets.
O programa prevê a realização de eventos públicos em locais apropriados nos municípios paraenses. Esses encontros devem reunir tutores, profissionais da área e entidades de proteção animal. Além disso, a organização precisa garantir infraestrutura adequada para a segurança e o bem-estar dos animais e das pessoas que participarem das atividades.
Entre as medidas previstas estão pontos de hidratação para os pets, áreas de descanso e equipes de segurança especializadas. O objetivo é oferecer condições adequadas para que os animais participem das atividades com conforto e segurança.
Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 09/03/2026/15:23:56
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