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Novo Progresso é destaque em apreensão da Sefa: Aparelhos de academia avaliados em R$ 176 mil tinham como destino o município; veja outras ações em Marabá e Cachoeira do Piriá

Aparelhos apreendidos têm valor estimado em R$ 176.100,00. Sefa também apreendeu queijo e materiais de construção em três municípios paraenses.

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou importantes apreensões na segunda-feira (09) durante fiscalizações em Novo Progresso, Marabá e Cachoeira do Piriá. Ao todo, foram lavrados mais de R$ 181 mil em Termos de Apreensão e Depósito (TADs) referentes a irregularidades fiscais.

📍 Novo Progresso – Aparelhos de academia avaliados em R$ 176 mil

Em Novo Progresso, no sudoeste do Estado, fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na BR-163 (Km 785), apreenderam 10 aparelhos de academia, avaliados em R$ 176.100,00.

A carga era transportada em um caminhão vindo de Votuporanga (SP). Durante a conferência da documentação, foi constatado que não havia o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), obrigatório nesse tipo de operação.

A nota fiscal indicava como remetente uma empresa do regime normal de tributação e como destinatário uma pessoa física não contribuinte do imposto estadual, o que exige o recolhimento do Difal.

Diante da irregularidade, a mercadoria foi apreendida e foi lavrado TAD no valor de R$ 36.524,43, correspondente ao imposto e multa devidos.

📍 Marabá – 15 toneladas de queijo avaliadas em R$ 362 mil

No posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, sudeste do Estado, foram apreendidas 15 toneladas de queijo muçarela, avaliadas em R$ 362.113,02.

O veículo transportava mercadorias com origem no próprio município de Marabá e destinos declarados para Belém e Ananindeua.

Após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, foi constatado que o contribuinte reutilizou as mesmas notas fiscais em mais de uma operação, prática conhecida como reutilização indevida de documentos fiscais, além de apresentar trajeto incompatível com os destinos informados.

Foi lavrado TAD no valor de R$ 123.842,65, referente ao ICMS devido e multa.

📍 Cachoeira do Piriá – Materiais de construção avaliados em R$ 47 mil

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fiscais apreenderam materiais de construção avaliados em R$ 47.887,28, oriundos de Esperança (PB).

Inicialmente, foi apresentado documento fiscal com destino a Barão de Grajaú (MA), incompatível com a rota e o destino real da carga. Também foi constatada divergência entre o valor declarado na nota e o valor verificado na conferência física.

Posteriormente, foi apresentada nova documentação com destino a contribuinte estabelecido em Cachoeira do Piriá. No entanto, o documento já possuía carimbos de passagem por postos fiscais do Piauí e Maranhão, mas não do Pará, reforçando indícios de reutilização de nota fiscal — prática conhecida como “nota viajada”.

Foi lavrado TAD no valor total de R$ 16.377,44, referente ao imposto e multa.

As ações reforçam a atuação da Sefa no combate à sonegação fiscal e no controle do trânsito de mercadorias no Estado, garantindo a regularidade das operações e a arrecadação tributária.

Fonte: Redação  Jornal Folha do Progresso/Agência Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/02/2026/09:52:17

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