Após passar mais de duas décadas preso por um crime que não cometeu, o norte-americano Steven Phillips viu sua vida mudar radicalmente ao ter sua inocência reconhecida pela Justiça. O caso, que já era marcado por uma grave falha do sistema judicial, ganhou novos desdobramentos quando, após receber uma indenização milionária do Estado, ele enfrentou uma disputa judicial com a ex-esposa pelo valor da compensação.
Phillips foi preso em 1982, acusado de estupro, apenas dois anos depois de se casar com Traci Tucker. Mesmo mantendo sua inocência ao longo de todo o processo, ele permaneceu encarcerado por mais de 24 anos. Durante esse período, o casamento chegou ao fim: o divórcio foi oficializado em 1992, enquanto ele ainda estava na prisão.
A reviravolta no caso ocorreu em 2007, quando Phillips foi libertado em liberdade condicional. No ano seguinte, exames de DNA finalmente comprovaram que ele não era o autor do crime. A confirmação abriu caminho para que ele fosse formalmente inocentado e tivesse direito a uma compensação financeira do Estado do Texas, conforme prevê a legislação local para casos de prisão injusta.
O valor da indenização foi calculado com base em cerca de 80 mil dólares por ano de prisão indevida, totalizando aproximadamente 2 milhões de dólares. No entanto, o recebimento dessa quantia deu início a uma nova batalha judicial. A ex-esposa de Phillips entrou com uma ação solicitando parte do dinheiro, argumentando que a compensação representava salários que deixaram de ser recebidos durante o período em que ainda estavam casados.
Em um primeiro momento, a Justiça chegou a conceder à ex-esposa uma parte da indenização, incluindo valores adicionais relacionados a custos advocatícios. A decisão, porém, foi contestada e acabou sendo revertida em 2014 pela Corte de Apelações do Texas.
O tribunal entendeu que a natureza da indenização não estava ligada à reposição de salários, mas sim a uma compensação pelos danos sofridos em decorrência da prisão injusta. Além disso, os juízes destacaram que o direito à indenização sequer existia no momento em que o casal se divorciou, o que inviabilizava qualquer reivindicação sobre o valor.
Com a decisão, ficou estabelecido que a indenização pertence exclusivamente a Phillips, encerrando a disputa judicial.
Fonte: Gazeta Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 23/03/2026/14:22:05
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