Licenciamento Ambiental
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GERAL
Justiça do Pará determina continuidade de audiência sobre novo aterro sanitário após protestos e tumulto em Acará
A decisão foi confirmada na segunda-feira (2) pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, relator do processo que acompanha a…
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GERAL
Ibama recomenda manutenção da suspensão de qualquer iniciativa de dragagem no Rio Tapajós
Nota técnica emitida pela Gerência Regional do Ibama em Santarém, oeste do Pará, nesta quinta-feira (19), recomenda a manutenção da suspensão…
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AMAZÔNIA
MPF pede suspensão de licenciamento na Foz do Amazonas
O órgão pede a suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas na região. Segundo o MPF, a análise dos impactos…
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BRASIL
Nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor e altera regras para produtores rurais
A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental entra em vigor nesta quarta-feira (4). Aprovada pelo Congresso no ano passado, a…
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GERAL
MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós
Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas do Baixo Tapajós e o MPF exigiram a presença física…
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GERAL
MPPA aciona Justiça contra fornos ilegais de carvão em Marituba
Após o recebimento de denúncia anônima, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública contra…
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