Direitos indígenas
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GERAL
Justiça autoriza despejo de indígenas em área disputada com empresa de óleo de palma no PA; comunidade teme violações
A autorização, assinada pelo desembargador Mairton Marques Carneiro em 3 de fevereiro de 2026, determina a desocupação com uso de…
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GERAL
Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil. A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e…
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