Decreto
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GERAL
Pará altera regras do ICMS e adia cobrança sobre grãos para incentivar industrialização
Operações internas envolvendo produtos como arroz, milho, feijão e soja destinados à industrialização dentro do território paraense tem recolhimento do…
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AMAZÔNIA
Publicado decreto que suspende concessão de hidrovias na Amazônia
A edição de hoje (24) do Diário Oficial de União (DOU) traz pulicado o Decreto n° 12.856, que suspende, entre outros pontos,…
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GERAL
Trump assina decreto que impõe nova tarifa global de 10%
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpriu a promessa que fez mais cedo e assinou, na noite desta sexta-feira…
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